Questões de Direito Ambiental - Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais para Concurso
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Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.
Dados originários da constelação de satélites Landsat não são
adequados para uso em sistemas de informação geográfica,
porque utilizam uma resolução de 100 m × 100 m por pixel.
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.
O zoneamento ambiental é um instrumento político e técnico
destinado a otimizar a utilização do espaço e as políticas
públicas.
Acerca de zoneamento ambiental e de outros assuntos relacionados a informações geográficas, julgue o item que se segue.
A identificação de oportunidades de uso dos recursos naturais
e o estabelecimento dos parâmetros necessários para a
exploração desses recursos são ações incluídas nos objetivos
do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
Um dos princípios da educação ambiental para sociedades
sustentáveis e responsabilidade global é de que a educação
ambiental seja neutra, não ideológica, não devendo ser um
ato político.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
Exceto em situações emergenciais, não é permitida a
utilização de ensino a distância para o ensino fundamental,
especialmente no que diz respeito à educação ambiental.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
A garantia de democratização das informações ambientais é
um dos objetivos fundamentais da Política Nacional de
Educação Ambiental.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
A educação ambiental deve se concentrar na educação
básica, ou seja, exclusivamente na educação infantil, no
ensino fundamental e no ensino médio.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
A sustentabilidade socioambiental é considerada uma das
diretrizes do Programa Nacional de Educação Ambiental.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Em relação à incidência, é correto afirmar que o exemplo de
desconto na alíquota de imposto na Itália mencionado no
texto equivale a desconto sobre o IVA (imposto sobre valor
agregado) aplicado sobre os materiais para instalação de
aquecimento por energia solar.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
Um imposto pigouviano é uma solução para igualar o custo
para o produtor de energia poluente ao custo social de
produção dessa energia, tratando-se a poluição como uma
externalidade negativa.
Considerando o contexto apresentado pelo texto acima, julgue o item seguinte.
A criação de um mercado de créditos de carbono é exemplo
de política tributária para incentivar o uso de fontes de
energia renováveis.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.
De acordo com essa lei, a captação de água bruta está
incluída como uma das atividades vinculadas ao serviço
público de abastecimento de água.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.445/2007 e suas alterações, julgue o próximo item, relativo a saneamento básico.
O tratamento da água bruta é reconhecido como uma
atividade vinculada ao serviço público de abastecimento de
água, nos termos da referida lei.
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