Questões de Concurso
Sobre proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais em direito ambiental
Foram encontradas 3.792 questões
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Fiscal Ambiental |
Q3195483
Direito Ambiental
A respeito do manejo de fauna, assinale a alternativa que
descreve corretamente uma das práticas:
Q3189378
Direito Ambiental
Considerando a necessidade de implementação de diretrizes para a efetiva redução dos impactos ambientais
gerados pelos resíduos oriundos da construção civil, foram estabelecidas a Resolução CONAMA no 307/2002
e demais alterações. Considerando a classificação dos resíduos da construção civil dispostas nesses
normativos, é CORRETO o que se afirma em:
Q3189372
Direito Ambiental
Conforme previsto na Lei Nº 12.305/2010, que
versa sobre a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, os resíduos sólidos são classificados
quanto a periculosidade em:
Q3189371
Direito Ambiental
De acordo com a Lei Nº 12.305/2010, que versa
sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
entende-se por:
Q3189367
Direito Ambiental
Um rio enquadrado em Classe 2, segundo a
Resolução CONAMA nº 357/2005, com vazão de
1500 L/s, receberá uma descarga de efluentes
domésticos tratados. O rio possui uma
concentração de DBO real de 3 mg/L, em função
de outros despejos à montante. O efluente tem
vazão de 50 L/s. Qual deve ser a concentração
máxima de DBO do efluente tratado para que o rio
continue na Classe 2 do enquadramento? Admita
a mistura completa do poluente com a vazão do rio
na seção transversal.
Q3189363
Direito Ambiental
O Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hídricos (SINGREH) tem como objetivos
coordenar a gestão integrada das águas no país;
arbitrar administrativamente os conflitos
relacionados com os recursos hídricos;
implementar a Política Nacional de Recursos
Hídricos; planejar, regular e controlar o uso, a
preservação e a recuperação dos recursos
hídricos; e promover a cobrança pelo uso de
recursos hídricos. Considerando os órgãos que
compõe o SINGREH assinale a alternativa
CORRETA quanto ao órgão e seu objetivo:
Q3189362
Direito Ambiental
Um pequeno núcleo populacional na zona rural do sertão paraibano utiliza água de um riacho para satisfazer
suas necessidades diárias de abastecimento humano e produção agrícola para subsistência. Ao realizar uma
campanha de regularização de usuários de água, o órgão gestor de recursos hídricos do estado identificou
que esse núcleo populacional não necessitaria de outorga de direito de uso da água. Qual a justificativa para
essa dispensa?
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179584
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179583
Direito Ambiental
No que concerne a atividades de mineração, assinale a alternativa
correta:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Apoio Administrativo Educacional - Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar |
Q3178511
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos,
destinação final ambientalmente adequada é o(a):
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Apoio Administrativo Educacional - Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar |
Q3178510
Direito Ambiental
Conforme a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando cada conceito à sua descrição.
Coluna 1
1. Área contaminada. 2. Coleta seletiva. 3. Geradores de resíduos sólidos.
Coluna 2
( ) Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
( ) Local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
( ) Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1
1. Área contaminada. 2. Coleta seletiva. 3. Geradores de resíduos sólidos.
Coluna 2
( ) Pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, que geram resíduos sólidos por meio de suas atividades, nelas incluído o consumo.
( ) Local onde há contaminação causada pela disposição, regular ou irregular, de quaisquer substâncias ou resíduos.
( ) Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Apoio Administrativo Educacional - Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar |
Q3178509
Direito Ambiental
São princípios básicos da educação ambiental:
I. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais. II. A garantia de continuidade e permanência do processo educativo. III. A permanente avaliação crítica do processo educativo.
Quais estão corretos?
I. A vinculação entre a ética, a educação, o trabalho e as práticas sociais. II. A garantia de continuidade e permanência do processo educativo. III. A permanente avaliação crítica do processo educativo.
Quais estão corretos?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Apoio Administrativo Educacional - Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar |
Q3178508
Direito Ambiental
Segundo a Lei nº 9.795/1999, os processos por meio dos quais o indivíduo e a
coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas
para a conservação do meio ambiente são entendidos como:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Apoio Administrativo Educacional - Meio Ambiente e Manutenção da Infraestrutura Escolar |
Q3178505
Direito Ambiental
O responsável por promover e apoiar a educação ambiental em todos os níveis de
ensino é o(a):
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178113
Direito Ambiental
No Marco Legal do Saneamento, Lei nº 11445/2007, há uma série de previsões legais
quanto aos aspectos econômicos e sociais do saneamento. À luz deste tema, analise as assertivas
abaixo:
I. Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de 60 meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
II. A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, entre outros aspectos, o nível de renda da população da área atendida.
III. As revisões tarifárias terão suas pautas definidas pelas respectivas entidades reguladoras, ouvidos os titulares, os usuários e os prestadores dos serviços.
Quais estão corretas?
I. Os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observando-se o intervalo mínimo de 60 meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais.
II. A cobrança pela prestação do serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas deve levar em conta, entre outros aspectos, o nível de renda da população da área atendida.
III. As revisões tarifárias terão suas pautas definidas pelas respectivas entidades reguladoras, ouvidos os titulares, os usuários e os prestadores dos serviços.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Fiscal Municipal de Atividades Urbanas |
Q3178111
Direito Ambiental
Um servidor municipal, lotado no departamento de infraestrutura e saneamento
básico da prefeitura, recebeu uma reclamação de moradores de um bairro recém-urbanizado. Eles
relataram situações precárias no gerenciamento do esgoto sanitário, desde as ligações prediais até
sua destinação final para produção de água de reúso, causando graves problemas ambientais e de
saúde pública. Com isso, o servidor constatou que a solução seria a correta disponibilização e
manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao
tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários. Com base na Lei nº 11.445/2007,
como é conhecido o serviço público relacionado à solução do problema encontrado pelo servidor?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Geólogo |
Q3177949
Direito Ambiental
O gerenciamento de áreas contaminadas deve ser feito de acordo com a Resolução
nº 420/2009 do CONAMA. Nesse sentido, analise as seguintes assertivas sobre gerenciamento de
áreas contaminadas:
I. Os valores de prevenção são o critério para distinguir as classes de solo 1, 2 e 3.
II. Os valores de referência de qualidade são definidos apenas para substâncias presentes naturalmente no solo.
III. Áreas que apresentam concentrações de uma ou mais substâncias acima dos respectivos valores de investigação devem ser reabilitadas.
IV. Áreas que apresentam valores de referência de qualidade para uma ou mais substância maiores que os valores de investigação não são consideradas áreas contaminadas.
Quais estão corretas?
I. Os valores de prevenção são o critério para distinguir as classes de solo 1, 2 e 3.
II. Os valores de referência de qualidade são definidos apenas para substâncias presentes naturalmente no solo.
III. Áreas que apresentam concentrações de uma ou mais substâncias acima dos respectivos valores de investigação devem ser reabilitadas.
IV. Áreas que apresentam valores de referência de qualidade para uma ou mais substância maiores que os valores de investigação não são consideradas áreas contaminadas.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q3177841
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos (PNRS), assinasse a alternativa correta sobre a logística reversa.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q3177837
Direito Ambiental
De acordo com a Resolução Conama nº 001/1986, assinale a alternativa que
apresenta um dos tipos de empreendimentos que exigem a elaboração de EIA e respectivo Relatório
de Impacto Ambiental (RIMA).
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Tangará da Serra - MT
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Sanitarista |
Q3177836
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/1997, busca
promover a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos no Brasil. Com base nessa informação
é um princípio fundamental dessa Política, EXCETO:
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