Considerando o processo de licenciamento ambiental, as norma...

acertei

Certo.

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo necessário ao processo de licenciamento ambiental de atividade de extração mineral. Ele é, inclusive, um requisito para a obtenção da Licença de Instalação (LI) para atividades de extração mineral de todas as classes, conforme estabelecido pela Resolução CONAMA nº 009/90. O PCA tem como objetivo identificar e propor medidas para mitigar os impactos ambientais gerados por este tipo de atividade.

A afirmativa está correta: o Plano de Controle Ambiental (PCA) é, de fato, um estudo necessário no processo de licenciamento ambiental para atividades de extração mineral.​

• Resolução CONAMA nº 9/1990: Esta resolução estabelece que o PCA é obrigatório para a concessão da Licença de Instalação (LI) em atividades de extração mineral. O documento deve detalhar as medidas mitigadoras dos impactos ambientais decorrentes da atividade mineradora. ​
• Resolução CONAMA nº 237/1997: Esta resolução amplia e detalha os procedimentos do licenciamento ambiental, reforçando a necessidade de estudos ambientais, como o PCA, para atividades potencialmente poluidoras, incluindo a mineração. ​

O PCA tem como finalidade principal identificar e propor medidas para prevenir, mitigar e compensar os impactos ambientais causados pela atividade de mineração. Ele deve conter:​

• Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto;​
• Descrição dos impactos ambientais potenciais e reais;​
• Plano de medidas mitigadoras e compensatórias;​
• Programas de monitoramento ambiental.​

Acrescentar..

a Resolução Conama 237/97 elenca, em seu anexo, um rol explicativo das atividades que estarão sujeitas ao processo de licenciamento ambiental, que a depender do potencial lesivo, podem ou não exigir EPIA/RIMA. São as atividades de Extração e tratamento de minerais, Indústria de produtos minerais não metálicos, Indústria metalúrgica, Indústria de madeira, Indústria de borracha, Indústria de produtos alimentares e bebidas, Transporte, terminais e depósitos, além de outras previstas na norma.