Em relação a saneamento básico, julgue o item seguinte, com ...

Questão: errada.

De acordo com as fontes fornecidas, o abastecimento de água potável inclui as atividades de manutenção da infraestrutura necessária.

As seguintes partes das fontes comprovam isso:

• O Artigo 3º da Lei nº 14.026/20, transcrito na fonte, define o abastecimento de água potável como constituído pelas atividades e pela disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.
• A fonte reforça essa definição, repetindo que o abastecimento de água potável compreende as atividades e a disponibilização e manutenção de infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável.
• O Artigo 41 menciona que a prestação dos serviços atenderá a requisitos mínimos de qualidade, incluindo aqueles relativos às condições operacionais e de manutenção dos sistemas. Isso implica que a manutenção é uma parte integrante da prestação do serviço de abastecimento de água.
• O Artigo 42 estabelece a obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimento de água de corrigir as falhas da rede hidráulica, de modo a evitar vazamentos e perdas e a aumentar a eficiência do sistema de distribuição. Essa correção de falhas é uma atividade de manutenção.

Portanto, as fontes indicam claramente que o abastecimento de água potável não se limita à captação e distribuição, mas abrange as atividades essenciais de manutenção da infraestrutura para garantir a sua funcionalidade e a qualidade do serviço prestado.

Fonte: Meu resumo.