Questões de Direito Ambiental para Concurso

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Q3019094
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Poder de polícia em matéria ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |
Q3019094 Direito Ambiental
Sem prejuízo das penalidades definidas pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção dos inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeitará os transgressores a, exceto:
Alternativas
Q3019093
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente , Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |
Q3019093 Direito Ambiental
O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.
Alternativas
Q3019092
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |
Q3019092 Direito Ambiental
Assinale a única assertiva que não representa um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
Alternativas
Q3019091
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |
Q3019091 Direito Ambiental
Assinale a assertiva que não apresenta uma competência do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.
Alternativas
Q3019090
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 , Princípios e objetivos da PNMA ,
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MA - Fiscal Ambiental |
Q3019090 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente visará, exceto:
Alternativas
Respostas
56: A
57: B
58: A
59: B
60: B
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