Questões de Direito Ambiental para Concurso

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Q2536840
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Adustina - BA Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Analista Licenciador |
Q2536840 Direito Ambiental
Sinalize a alternativa que complete as lacunas do texto.
É sujeito passivo da TCFA todo aquele que exerça as atividades constantes do Anexo VIII, da Lei n.º 6.938/1981. O sujeito passivo da TCFA é obrigado a entregar até o dia ________ de cada ano, relatório das atividades exercidas no ano anterior, cujo modelo será definido pelo IBAMA, para o fim de colaborar com os procedimentos de controle e fiscalização.  
Alternativas
Q2536839
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Adustina - BA Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Analista Licenciador |
Q2536839 Direito Ambiental
Qual alternativa completa devidamente as lacunas?

A TCFA será devida no último dia útil de cada ____________ do ano civil, nos valores fixados no Anexo IX, da Lei n.º 6.938/1981 e o recolhimento efetuado em conta bancária vinculada ao IBAMA, por intermédio de documento próprio de arrecadação, até o __________dia útil do mês subsequente. 
Alternativas
Q2536838
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: MS CONCURSOS Órgão: Prefeitura de Adustina - BA Prova: MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Adustina - BA - Analista Licenciador |
Q2536838 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que traz informação incorreta. 
Alternativas
Q2536664
Direito Ambiental Responsabilidade ambiental , Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Vitória - ES Prova: FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Guarda Municipal de Vitória |
Q2536664 Direito Ambiental
Caio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditório e da ampla defesa, os autos foram conclusos para que o magistrado proferisse sentença. Em assim sendo, ao estudar o caso, Guilherme, juiz de direito, verificou que estava presente uma circunstância que atenuaria a pena a ser aplicada em detrimento do réu.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998 (crimes contra o meio ambiente), é uma circunstância que atenua a pena
Alternativas
Q2535311
Direito Ambiental Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 ,
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Venâncio Aires - RS Prova: FUNDATEC - 2024 - Câmara de Venâncio Aires - RS - Procurador |
Q2535311 Direito Ambiental
Nos termos do disposto na Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, poluidor é: 
Alternativas
Respostas
41: E
42: C
43: B
44: C
45: E
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