Questões de Direito Ambiental para Concurso
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I. O subsolo e o espaço aéreo, sempre que influírem na estabilidade do ecossistema, integram os limites das unidades de conservação.
II. As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e, quando conveniente, corredores ecológicos.
III. Nas áreas particulares localizadas em Refúgios de Vida Silvestre e Monumentos Naturais podem ser criados animais domésticos e cultivadas plantas considerados compatíveis com as finalidades da unidade, de acordo com o que dispuser o seu Plano de Manejo.
Quais estão corretas?
I. Ministério do Meio Ambiente.
II. Instituto Chico Mendes.
III. Conselho Nacional do Meio Ambiente.
IV. Ibama.
V. Órgãos estaduais e municipais.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. As faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 500 metros, para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros.
II. As áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais, em faixa com largura mínima de 30 metros, em zonas urbanas.
III. As encostas ou partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.
IV. As restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues e os manguezais, em toda a sua extensão.
Quais estão corretas?