Questões de Concurso Comentadas sobre recursos minerais e legislação correlata em direito ambiental

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Q45104
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Recursos Minerais e legislação correlata ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q45104 Direito Ambiental
Quanto à mineração, julgue os itens a seguir.

I Mina é o depósito natural de uma ou mais substâncias úteis, incluindo os combustíveis naturais.

II Jazida é o nome dado à mina explorada, notadamente quando há galerias de onde os homens extraem metais, combustíveis ou quaisquer substâncias minerais.

III Lavra é o conjunto de operações coordenadas objetivando o aproveitamento industrial da jazida, desde a extração das substâncias minerais úteis que contiver, até o seu beneficiamento.

IV Lavra garimpeira ou garimpagem é a atividade de aproveitamento de substâncias minerais garimpáveis, executada no interior de áreas estabelecidas para este fim.

Estão certos apenas os itens
Alternativas
Q45099
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 , Recursos Minerais e legislação correlata ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 2ª REGIÃO Prova: CESPE - 2009 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q45099 Direito Ambiental
É objetivo do regime de outorga do direito de uso de recursos
Alternativas
Q1182924
Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais , Recursos Minerais e legislação correlata ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU
Q1182924 Direito Ambiental
Julgue o item que se segue, acerca do regime jurídico nacional dos recursos minerais.
A exploração mineral atende a um regime de concessão. Cabe ao Estado brasileiro, detentor do domínio sobre os recursos naturais do subsolo, administrar esse patrimônio, na qualidade de poder concedente fiscalizador. 
Alternativas
Respostas
4: E
5: B
6: C
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