Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso
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Q1197585
Direito Ambiental
Com base nas resoluções do CONAMA, julgue o item que se segue.
O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.
O licenciamento ambiental compreende, em regra, três licenças: a prévia, a de instalação e a de operação, porém, para o caso de empreendimentos aquícolas de pequeno porte e baixo potencial de severidade da espécie, o licenciamento ambiental poderá ser efetuado mediante licença única, a critério do órgão ambiental licenciador, desde que não estejam em regiões de adensamento de cultivos aquícolas, não seja ultrapassada a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos dulcícolas públicos, não demandem a construção de novos barramentos de cursos d’água.
Ano: 2016
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Presidente Prudente - SP
Prova:
VUNESP - 2016 - Prefeitura de Presidente Prudente - SP - Técnologo em Gestão Ambiental |
Q1192309
Direito Ambiental
Beneficiamento de minerais não metálicos, fabricação
de aço, secagem e salga de couro e peles, produção de
substâncias químicas, usinas de asfalto e rodovias:
Q1186513
Direito Ambiental
A Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela
Lei nº 9.433/97, tem como um de seus instrumentos o
enquadramento dos corpos de água em classes, segundo
os usos preponderantes da água. Pelo Art. 10 dessa lei, as
classes de corpos de água serão estabelecidas por legislação
ambiental. No Brasil, a lei ambiental que atualmente
trata do assunto é a:
Q1181738
Direito Ambiental
Trata-se de uma não-conformidade ambiental:
Ano: 2016
Banca:
AOCP
Órgão:
Prefeitura de Valença - BA
Prova:
AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177706
Direito Ambiental
Uma empresa obteve a Licença de Instalação
em 2008 e atualmente opera uma caldeira
com Potência de 0,7 MW que é abastecida
com cavacos de madeira. Em uma amostra
coletada na chaminé dessa empresa,
verificou-se que o parâmetro CO apresentava
concentração de 3800 mg/Nm³, em base
seca a 8% de O2. A Resolução CONAMA
382/06 estabelece os limites de emissão para
fontes fixas instaladas após 2007 (Tabela
1), enquanto a Resolução CONAMA 436/11
estabelece os limites de emissão para fontes
instaladas anteriormente a Janeiro de 2007
(Tabela 2).
Tabela 1: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 382/06.
Potência (MW) CO (1) Até 0,05 6500 0,05 < MW < 0,15 3250 0,15 < MW < 1,0 1700 1,0 < MW < 10 1300
(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Tabela 2: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 436/1
Potência (MW) CO (1) MW < 0,5 7800 0,05 < MW < 2 3900 2 < MW < 10 3250
(2) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Com base na Tabela e nos dados apresentados, assinale a alternativa correta.
Tabela 1: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 382/06.
Potência (MW) CO (1) Até 0,05 6500 0,05 < MW < 0,15 3250 0,15 < MW < 1,0 1700 1,0 < MW < 10 1300
(1) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Tabela 2: Limites de emissão para caldeira abastecida a madeira da Resolução CONAMA 436/1
Potência (MW) CO (1) MW < 0,5 7800 0,05 < MW < 2 3900 2 < MW < 10 3250
(2) Os resultados devem ser expressos na unidade de concentração mg/Nm³, em base seca a 8% de oxigênio.
Com base na Tabela e nos dados apresentados, assinale a alternativa correta.
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