Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso

classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas.

critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas.

os níveis de poluição atmosférica.

as condições e padrões de lançamento de efluentes.

conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional.

Classe 2 das Águas Salobras; CONAMA e ao IBAMA.

Classe 3 das Águas Doces; Comitês de Bacia Hidrográfica.

Classe 4 das Águas Doces; Agência Nacional de Águas (ANA).

Classe 1 das Águas Salobras; Marinha e Capitania dos Portos.

Classe I: Áreas de preservação, lazer e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas áreas deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica. Classe II: Áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade. Classe III: Áreas de desenvolvimento onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão primário de qualidade. Classe IV: Áreas de intenção de desenvolvimento socioeconômico em vilas e bairros menos favorecidos, que tenham a declaração de miserabilidade registrada no Ministério Público Federal. 

Classe I: Áreas de preservação, lazer e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas áreas deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica. Classe II: Áreas onde o nível de deterioração da qualidade do ar seja limitado pelo padrão secundário de qualidade. Classe III: Áreas de intenção de desenvolvimento socioeconômico em vilas e bairros menos favorecidos, que tenham a declaração de miserabilidade registrada no Ministério Público Federal. 

Classe I: Áreas de preservação, lazer e turismo, tais como Parques Nacionais e Estaduais, Reservas e Estações Ecológicas, Estâncias Hidrominerais e Hidrotermais. Nestas áreas deverá ser mantida a qualidade do ar em nível o mais próximo possível do verificado sem a intervenção antropogênica. Classe II: Áreas de intenção de desenvolvimento socioeconômico em vilas e bairros menos favorecidos, que tenham a declaração de miserabilidade registrada no Ministério Público Federal.