Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso

O responsável técnico por uma indústria de tintas questiona ao Fiscal Ambiental qual seria o código do resíduo “Lodo de ETE da produção de tintas”, gerado no local, para fins de preenchimento do formulário apresentado pela Resolução CONAMA que dispõe sobre o Inventário Nacional dos Resíduos Industriais. Com base na Resolução específica, considerando que este seja um resíduo reconhecidamente perigoso de fonte específica, o Fiscal deve indicar qual código de resíduo?

Com relação à Resolução CONAMA nº 379/2006, pode-se afirmar corretamente que:

Qual resolução define os empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional ?

Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões                        De acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a:

A Resolução CONAMA nº 001/1986 enuncia que ao se determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, determinará o prazo para recebimento dos comentários a serem feitos pelos órgãos públicos e demais interessados e, sempre que julgar necessário, promoverá a realização de audiência pública para informação sobre o projeto e seus impactos ambientais e discussão do RIMA. A audiência pública retrocitada, de acordo com a Resolução CONAMA nº 9/1987, será promovida por órgão de meio ambiente competente para tanto: 
I. sempre que julgar necessário;  II. quando solicitada pelo ministério público;  III. quando solicitada por determinação do Ibama;  IV. quando solicitada por 40 ou mais cidadãos.
Assinale