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Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: EMBASA
Q1239363 Direito Ambiental
Utilize o tema a Legislação Ambiental aplicada resolução CONAMA 357/05, para responder as questões                        De acordo com a resolução, águas salinas são águas com salinidade igual ou superior a:
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Alternativa Correta: C

O tema central da questão é a classificação da salinidade das águas segundo a Resolução CONAMA 357/2005. Essa resolução estabelece diretrizes para a classificação e diretrizes ambientais para a gestão da qualidade da água no Brasil. Um ponto importante abordado é a definição de águas salinas, que são aquelas com um determinado nível de salinidade.

Para resolver a questão, o aluno precisa conhecer especificamente a classificação das águas quanto à salinidade que a Resolução estabelece. De acordo com o artigo 2º, inciso IX, da Resolução CONAMA 357/2005, águas são consideradas salinas quando têm salinidade igual ou superior a 30%. Portanto, a alternativa C é a correta.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

  • A - 10%: Esta alternativa está errada porque 10% de salinidade não atende à definição de água salina conforme a resolução. Essa salinidade seria mais característica de águas salobras.
  • B - 15%: Similar à alternativa A, 15% não corresponde à classificação de águas salinas. Este nível de salinidade também se enquadraria em águas salobras.
  • D - 12%: Assim como as alternativas A e B, 12% não define águas salinas. Este valor também não atinge o nível de salinidade estabelecido para a categoria de águas salinas na resolução.

Compreender a norma da CONAMA é crucial para a classificação e gestão dos recursos hídricos, especialmente em cenários que envolvem a conservação e uso sustentável da água. Por isso, é essencial para concursos públicos na área ambiental saber como aplicar essas definições e classificações.

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Comentários

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Gabarito: C

A resolução 357/2005 do CONAMA classifica os corpos d'água em função da salinidade da seguinte maneira:

Água doce: água com salinidade igual ou inferior a 0,5‰

Água salobra: água com salinidade superior a 0,5% e inferior a 30‰

Água salina: água com salinidade igual ou superior a 30 ‰

Dica importante: Embora as alternativas expressem os valores em (%), na resolução do 357 do CONAMA essa relação é por mil " ‰ "

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