Questões de Direito Ambiental - Resoluções do CONAMA para Concurso

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Q1783566 Direito Ambiental
Na Classificação Dos Corpos de Água instituídas pela Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes. O art. 4 dessa Resolução, classifica em diferentes classes as águas doces. Assinale a alternativa que apresenta a que situação as águas que pertencem a Classe 1 não são destinadas.
Alternativas
Q1783553 Direito Ambiental

De acordo com o texto da Resolução CONAMA nº 9, de 3 de dezembro de 1987, que dispõe sobre a questão de audiências públicas, sempre que julgar necessário, ou quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por uma quantidade mínima de cidadãos (definida por esta resolução), o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública, conforme o artigo 2º desta Resolução.

Assinale a alternativa que apresenta a quantidade mínima de cidadãos necessária para a realização de audiência pública, definida nesta resolução.

Alternativas
Q1779141 Direito Ambiental
Com relação aos padrões de qualidade do ar, definidos pela Resolução CONAMA, nº 491/2018, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1779132 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, em relação ao licenciamento ambiental, determinado na Resolução do Conama nº 237/1997.
Alternativas
Q1779129 Direito Ambiental
A Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica. II- Índice de Qualidade do Ar - IQAR: valor utilizado para fins de comunicação e informação à população, que relaciona as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde. III- Caberá ao órgão ambiental competente o estabelecimento de critérios aplicáveis ao licenciamento ambiental, observando o padrão de qualidade do ar adotado localmente. Está(ão) correta(s):
Alternativas
Respostas
456: C
457: B
458: A
459: D
460: D