Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.

Em relação à lesividade ou à extensão, o dano ambiental pode ser patrimonial ou extrapatrimonial.

No que se refere à responsabilidade ambiental, ao dano ambiental e à sua reparação, julgue o item a seguir.

Por entender que o dano ambiental afeta uma pluralidade difusa de vítimas, a legislação brasileira o considera a partir de dois prismas: o da vítima imediata e o da vítima mediata.

Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.

É lícita a cumulação de advertência com aplicação de multa para uma mesma conduta infracional contra o meio ambiente.

Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.

O poder de polícia ambiental é efetivado por meio do auto de infração, que conterá a imposição das medidas elencadas na legislação.

Acerca do licenciamento ambiental e do poder de polícia ambiental, julgue o item seguinte.

Para a definição da sanção decorrente de conduta infracional contra o meio ambiente, deverão ser considerados a gravidade dos fatos e os antecedentes do infrator, sendo vedada como critério a situação econômica deste.