Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso
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Q693627
Direito Ambiental
Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é
correto afirmar que constitui crime:
Q692987
Direito Ambiental
Acerca da Lei n° 9.605, de 1998, que trata das
sanções penais e administrativas derivadas de
condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, é
correto afirmar que constitui crime:
Q688016
Direito Ambiental
Segundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |
Q686179
Direito Ambiental
A poluição acima dos limites estabelecidos por lei é considerada crime ambiental. Mas existem outros tipos de
poluição, como a sonora que é capaz de provocar danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição
significativa da flora. Igualmente é crime a poluição que torne locais impróprios para uso ou ocupação humana, como
a poluição hídrica que torna necessária a interrupção do abastecimento público e a não adoção de medidas
preventivas em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. De acordo com o exposto, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Técnico em Meio Ambiente |
Q686178
Direito Ambiental
O meio ambiente é fundamental à existência humana e, como tal, deve ser assegurado e protegido para uso de
todos. Crime ambiental é uma transgressão ao direito ou qualquer dano ou prejuízo causado aos elementos que
compõem o ambiente: flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural. Por violar o direito protegido, todo crime
é passível de penalização, que é regulado pela Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Assinale a alternativa correta
com base na Lei de crimes contra a fauna.
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