Questões de Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental para Concurso
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Q55643
Direito Ambiental
Três indústrias estão instaladas ao longo de um mesmo rio. A primeira, localizada rio acima (a montante), e a segunda, localizada em ponto intermediário, expelem no rio substâncias poluentes em níveis de emissão tolerados pelas normas administrativas pertinentes. A terceira, localizada em ponto mais abaixo do rio (a jusante), também deságua no rio substância poluente da mesma espécie das anteriores, em níveis de emissão igualmente tolerados pelas normas administrativas pertinentes. Porém, com a emissão da terceira indústria, o rio passa a apresentar níveis de concentração da substância poluente superiores aos permitidos. Nessa situação,
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q51661
Direito Ambiental
Texto associado
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é
direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. A respeito da responsabilidade
por danos causados ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.
direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. A respeito da responsabilidade
por danos causados ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.
Como se presume a culpa da empresa que polui, ela deve indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade, salvo se provar que agiu de forma diligente e cautelosa.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2008 - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q51660
Direito Ambiental
Texto associado
A CF define que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é
direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. A respeito da responsabilidade
por danos causados ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.
direito de todos e dá a este a natureza de bem de uso comum do
povo e essencial à sadia qualidade de vida, atribuindo ao poder
público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para
as presentes e futuras gerações. A respeito da responsabilidade
por danos causados ao meio ambiente, julgue os itens a seguir.
O não-cumprimento de medidas necessárias à preservação ou correção de inconvenientes e danos causados pela degradação da qualidade ambiental sujeita os transgressores à perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito e à suspensão de sua atividade, entre outras sanções.
Q48784
Direito Ambiental
Texto associado
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,
contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto do
Idoso, julgue os itens a seguir.
contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto do
Idoso, julgue os itens a seguir.
Pichar monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arqueológico ou histórico é conduta criminosa.
Q47038
Direito Ambiental
Considerando a legislação acerca dos crimes contra o meio ambiente, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (SFN) e o Código Eleitoral, assinale a opção correta.
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