Questões de Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos para Concurso

Foram encontradas 404 questões

Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Mocajuba - PA
Q1198151 Direito Ambiental
Órgão responsável por padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores, que, entre suas atribuições, estabelece normas para fabricação e comercialização de combustíveis, assim como limites para emissão de gases e ruídos, é o 
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Q1192313 Direito Ambiental
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei no 6.938/81. A principal função desse instrumento é:
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO
Q1189952 Direito Ambiental
Julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.
Depois da criação do ICMBio, com finalidade específica de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União, retirou-se do IBAMA a prerrogativa de exercer esse poder.
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO
Q1189902 Direito Ambiental
Julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.
Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.
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Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Picos - PI
Q1183971 Direito Ambiental
De acordo com a legislação em vigor, qual é o Órgão Superior do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)? 
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Respostas
206: D
207: B
208: E
209: E
210: A