Questões de Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos para Concurso

Q3231152

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Aracaju - SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - Prefeitura de Aracaju - SE - Procurador Municipal |

Q3231152 Direito Ambiental

No que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o item subsecutivo.

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é o órgão central do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e responsável por deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida.

Certo

Errado

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Q3217427

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Direito (Foco de Atuação Outorga) |

Q3217427 Direito Ambiental

Considerando a legislação federal em matéria de direito ambiental e minerário, julgue o item a seguir.

Entre os representantes que integram o Plenário do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), consoante previsto no Decreto n.º 99.274/1990, há vinte e dois representantes de entidades de trabalhadores e da sociedade civil e oito representantes dos governos dos municípios que possuem órgão ambiental estruturado e conselho de meio ambiente com caráter deliberativo.

Certo

Errado

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Q3214850

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |

Q3214850 Direito Ambiental

Com base na Lei nº 12.305/2010, na Lei nº 9.605/1998, na Lei nº 9.985/2000 e na Lei nº 12.651/2012, julgue o item que se segue.

É dever do órgão licenciador do SISNAMA exigir dos empreendimentos ou das atividades que operem com resíduos perigosos a contratação de seguro de responsabilidade civil por danos causados o meio ambiente.

Certo

Errado

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Q3214845

Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal ou Biologia |

Q3214845 Direito Ambiental

Em relação ao licenciamento ambiental, à Política Nacional do Meio Ambiente e à Lei Complementar n.º 140/2011, julgue o item a seguir.

As ações de controle ambiental, registro e concessões relacionadas à fauna e à flora são de competência exclusiva do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Certo

Errado

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Q3204442

Ano: 2025 Banca: UECE-CEV Órgão: PGE-CE Prova: UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |

Q3204442 Direito Ambiental

Os órgãos e entidades dos entes federados responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Na estrutura desse sistema, tem-se como órgão central

A

a Secretaria de Governo da Presidência da República.

B

a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República.

C

o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

D

o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

E

o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

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Q3196139

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Vicente do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q3196139 Direito Ambiental

O Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) é composto

A

pelos órgãos federais responsáveis pela gestão ambiental.

B

apenas pelos Estados e Municípios, sem participação do Governo Federal.

C

somente pelo Ibama, responsável pela fiscalização ambiental.

D

pelo Ministério do Meio Ambiente, órgãos estaduais e municipais, e Ibama.

E

somente pelo Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Águas (ANA).

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Q3196091

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Fiscal de Vigilância Ambiental |

Q3196091 Direito Ambiental

É da competência do CONAMA, exceto:

A

estabelecer sistemática de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas ambientais;

B

estabelecer sistema de divulgação de seus trabalhos;

C

promover a integração dos órgãos colegiados de meio ambiente

D

avaliar raramente a implementação e a execução da política e normas ambientais do País, estabelecendo sistemas de indicadores;

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Q3196090

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Paraisópolis - MG Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Paraisópolis - MG - Fiscal de Vigilância Ambiental |

Q3196090 Direito Ambiental

Qual é o órgão Superior do SISNAMA?

A

Conselho de Governo;

B

IBAMA;

C

CONAMA;

D

Estado e Municípios.

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Q3195481

Ano: 2025 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Agrolândia - SC Prova: Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Fiscal Ambiental |

Q3195481 Direito Ambiental

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir:

I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso do território conforme a capacidade ambiental.
II. O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras é facultativo para empresas de pequeno porte.
III. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento técnico de circulação interna, destinado apenas aos órgãos licenciadores.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

I e III.

D

II e III.

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Q3191105

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Arquiteto |

Q3191105 Direito Ambiental

A construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente poluentes, ou que possam, de alguma maneira, provocar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio. Qual órgão é responsável por propor ao CONAMA normas e padrões para a implementação, monitoramento e fiscalização do licenciamento ambiental?

A

EMBRAPA.

B

IBAMA.

C

ABNT.

D

ANVISA.

E

ANEEL.

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Q3190889

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Engenheiro Sanitarista |

Q3190889 Direito Ambiental

Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente, é correto afirmar que os proprietários rurais que obtiverem redução no valor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), com base em Ato Declaratório Ambiental (ADA), deverão efetuar o pagamento ao IBAMA conforme o item 3.11 do Anexo VII da Lei nº 9.960, de 29 de janeiro de 2000. Esse pagamento será realizado a título de:

A

Taxa de registro.

B

Taxa de conservação.

C

Taxa de filiação.

D

Taxa de Vistoria.

E

Taxa de compensação ambiental.

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Q3190887

Ano: 2024 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Paraty - RJ Prova: Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Engenheiro Sanitarista |

Q3190887 Direito Ambiental

Indique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar, analisar e sugerir ao Conselho de Governo diretrizes para as políticas ambientais e para a gestão dos recursos naturais:

A

IBAMA.

B

IBS.

C

CONAMA.

D

BRAMA.

E

CONFAZ.

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Q3177825

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Engenheiro Sanitarista |

Q3177825 Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) é a estrutura institucional responsável pela coordenação das ações governamentais de proteção e melhoria da qualidade ambiental no Brasil. Considerando as atribuições e a organização do Sisnama, assinale a alternativa correta.

A

O Sisnama é composto exclusivamente por órgãos federais, como o IBAMA e o ICMBio.

B

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sisnama, responsável por estabelecer as diretrizes da política nacional do meio ambiente.

C

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) tem como objetivo principal a exploração sustentável dos recursos naturais, priorizando o desenvolvimento econômico.

D

O principal objetivo do Sisnama é a preservação das florestas, sendo as demais questões ambientais de responsabilidade dos Estados e Municípios.

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Q3176941

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Biólogo |

Q3176941 Direito Ambiental

A Amazônia Legal é uma região delimitada por lei que abrange grande parte da Floresta Amazônica brasileira e porções de outros biomas, como o Cerrado. Criada para fomentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental, essa área concentra expressiva biodiversidade, recursos naturais e uma rica diversidade cultural. São estados brasileiros que integram a Amazônia Legal:

A

Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima.

B

Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso e Roraima.

C

Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí, Rondônia e Roraima.

D

Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.

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Q3176932

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Tangará da Serra - MT Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Tangará da Serra - MT - Biólogo |

Q3176932 Direito Ambiental

A Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, e suas alterações, estabelece um conjunto de instrumentos para garantir a proteção e a melhoria da qualidade ambiental, bem como para promover o desenvolvimento sustentável. São instrumentos previstos pela Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

A

Zoneamento ambiental.

B

Fomento às atividades de pesquisa e educação ambiental em todo o país.

C

Criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas.

D

Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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Q3172338

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Biólogo |

Q3172338 Direito Ambiental

A Portaria n. 1.522 de 19 de dezembro de 1989, dispõe sobre a lista oficial de espécies de fauna brasileira ameaçada de extinção.
Analise os itens a seguir sobre e assinale a alternativa correta.

I - São de espécie CROCODILIA: jacaré-depapo-amarelo e gato-do-mato.
II – São de espécie CARNIVORA: cachorro-domato-de-orelha-curta, lontra e guará.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

C

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

D

As asserções I e II são proposições falsas.

E

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

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Q3113043

Ano: 2024 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL Prova: ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Matriz de Camaragibe - AL - Encanador |

Q3113043 Direito Ambiental

Segundo o CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, existem dez tipos de lixeiras disponíveis para uma coleta seletiva eficiente, representadas por diferentes cores. Os materiais que devem ser entregues às assistências técnicas ou estabelecimentos que comercializam, pois, a responsabilidade por recolhê-los adequadamente é do fabricante, devem ser descartados em lixeiras:

A

Pretas.

B

Cinzas.

C

Laranjas.

D

Vermelhas.

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Q3108443

Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO Prova: INAZ do Pará - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TO - Técnico Ambiental |

Q3108443 Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo.

I: A Política Nacional do Meio Ambiente visa a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, assegurando condições para o desenvolvimento socioeconômico.

II: A Lei nº 6.938/1981 define o poluidor como aquele que realiza atividade econômica e está, portanto, isento de responsabilidade sobre os danos causados ao meio ambiente.

Com base nas assertivas acima, assinale a alternativa CORRETA.

A

As assertivas I e II são verdadeiras e a assertiva II é uma justificativa correta para a assertiva I.

B

As assertivas I e II são verdadeiras, mas a assertiva II não é uma justificativa correta para a assertiva I.

C

A assertiva I é verdadeira, mas a assertiva II é falsa.

D

A assertiva I é falsa, mas a assertiva II é verdadeira.

E

As assertivas I e II são falsas.

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Q3082105

Ano: 2024 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: Prefeitura de Olinda - PE Prova: UPENET/IAUPE - 2024 - Prefeitura de Olinda - PE - Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente |

Q3082105 Direito Ambiental

Qual dos órgãos abaixo é competente para realizar a fiscalização ambiental em âmbito federal no Brasil?

A

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

B

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

C

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

D

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)

E

Secretaria do Meio Ambiente de estados e municípios

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Q3079504

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Bragança - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Bragança - PA - Fiscal Ambiental |

Q3079504 Direito Ambiental

Assinale a alternativa que apresenta o órgão oficial responsável por definir licenças ambientais específicas considerando as particularidades de cada atividade ou empreendimento:

A

Sistema Nacional de Meio Ambiente- SISNAMA.

B

Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA.

C

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.

D

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

E

Ministério do Meio Ambiente- MMA.

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SEJA VITALÍCIO

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Questões de Concurso Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental

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