A construção, instalação, ampliação e operação de empreendi...

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Q3191105 Direito Ambiental
A construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente poluentes, ou que possam, de alguma maneira, provocar degradação ambiental, estão sujeitas a licenciamento ambiental prévio. Qual órgão é responsável por propor ao CONAMA normas e padrões para a implementação, monitoramento e fiscalização do licenciamento ambiental? 
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O Ibama é o órgão responsável por propor ao CONAMA normas e padrões para o licenciamento ambiental, bem como por executar o licenciamento ambiental federal. 

GABARITO B

Explicação

  • O Ibama é o órgão executor do licenciamento ambiental da União. 
  • O Ibama é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. 
  • O Ibama é responsável por fiscalizar, monitorar e controlar o meio ambiente. 
  • O Ibama também é responsável por autorizar o uso dos recursos naturais e controlar a qualidade ambiental. 

  • O CONAMA é o Conselho Nacional do Meio Ambiente. 
  • O CONAMA é responsável pela qualidade do ar no Brasil. 

Ilario as outras alternativas kkkk ABNT,EMBRAPA...

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