Questões de Concurso
Sobre sistema nacional do meio ambiente – sisnama. ibama, instituto chico mendes de conservação da biodiversidade – icmbio, conselho nacional do meio ambiente – conama e outros órgãos em direito ambiental
Foram encontradas 419 questões
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Analista Ambiental |
Q2374242
Direito Ambiental
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e à competência dos órgãos federais, estaduais e municipais de meio ambiente, julgue o item.
O IBAMA poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
O IBAMA poderá delegar aos estados o licenciamento de atividade com significativo impacto ambiental de âmbito regional.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Analista Ambiental |
Q2374241
Direito Ambiental
No que diz respeito à Resolução CONAMA nº 237/1997 e
à competência dos órgãos federais, estaduais e
municipais de meio ambiente, julgue o item.
Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados da União.
Compete ao IBAMA o licenciamento de empreendimentos localizados ou desenvolvidos em dois ou mais estados da União.
Ano: 2023
Banca:
Ibest
Órgão:
Prefeitura de Alexânia - GO
Prova:
Ibest - 2023 - Prefeitura de Alexânia - GO - Analista Ambiental |
Q2374238
Direito Ambiental
Com base na Lei Federal nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item.
Conforme previsto na PNMA, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a responsabilidade de estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades, tanto aquelas efetivamente poluidoras quanto as que apresentam potencial poluidor.
Conforme previsto na PNMA, cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a responsabilidade de estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades, tanto aquelas efetivamente poluidoras quanto as que apresentam potencial poluidor.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Fiscal Ambiental |
Q2367449
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão
consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente
(Sisnama) e tem como objetivo assessorar, estudar e propor ao
Conselho de Governo e demais órgãos ambientais diretrizes e
políticas governamentais para o meio ambiente. Além disso, o
Conama também delibera, no âmbito de suas competências, sobre
normas e padrões para o meio ambiente. Portanto, dentre as
alternativas abaixo, assinale aquela que não é uma competência
do Conama.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Domingos Martins - ES
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Domingos Martins - ES - Engenheiro Agrônomo |
Q2367380
Direito Ambiental
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
ICMBio, é o órgão ambiental brasileiro responsável por propor,
implantar, gerir e proteger as unidades de conservação federais.
Ele é classificado como um órgão interveniente no licenciamento
ambiental. São atribuições e competências do ICMBio as
afirmativas abaixo, exceto
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Técnico em Meio Ambiente |
Q2357017
Direito Ambiental
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) tem
sua estrutura, composição e competências estabelecidas.
O Sisnama é constituído pelos órgãos e entidades da União,
dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas
fundações instituídas pelo Poder Público responsáveis pela
proteção e melhoria da qualidade ambiental.
Nesse contexto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão
Nesse contexto, o Conselho Nacional do Meio Ambiente é um órgão
Ano: 2024
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Curvelo - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Fiscal Ambiental |
Q2356911
Direito Ambiental
A capacidade da atuação do Estado na área ambiental
baseia-se na ideia de responsabilidades entre União,
Estados, Distrito Federal e Municípios, além da relação
destes com os diversos setores da sociedade. No Brasil,
a defesa do meio ambiente está articulada em um sistema
chamado SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente).
São funções do SISNAMA, exceto:
São funções do SISNAMA, exceto:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Engenheiro Ambiental |
Q2344323
Direito Ambiental
Órgão federal responsável por coordenar e fiscalizar
as atividades de licenciamento ambiental em âmbito
nacional?
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo - Área XI - Tarde |
Q2324987
Direito Ambiental
Lucinda estava estudando para concurso público, quando decidiu
aprofundar seu aprendizado acerca do panorama institucional e
das atribuições dos órgãos e entidades integrantes do Sistema
Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), na forma estabelecida na
Lei nº 6.938/81.
Na respectiva estruturação, é textualmente citado na mencionada lei, entre aqueles designados de órgãos executores, ou seja, entre os que têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências,
Na respectiva estruturação, é textualmente citado na mencionada lei, entre aqueles designados de órgãos executores, ou seja, entre os que têm a finalidade de executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências,
Ano: 2023
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Transpetro
Prova:
CESGRANRIO - 2023 - Transpetro - Técnico Ambiental |
Q2320688
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a
preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade
ambiental propícia à vida, visando a assegurar, no país,
condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade
da vida humana. Essa política foi estabelecida pela Lei
nº 6.938/1981, que estruturou o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (Sisnama).
Nessa estrutura, coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o papel de órgão
Nessa estrutura, coube ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o papel de órgão
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318232
Direito Ambiental
As fundações não podem integrar o SISNAMA, pois trata-se de entes da administração indireta. (Lei 6.938/81).
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Procurador Jurídico Municipal |
Q2318204
Direito Ambiental
Dentre os órgãos e entidades que fazem parte do
Sistema Nacional do Meio Ambiente, estão as autarquias
e empresas públicas. (Lei 6.938/81).
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |
Q2307265
Direito Ambiental
Sobre o Conselho Nacional do Meio Ambiente,
segundo a ótica da Política Nacional do Meio Ambiente
– PNMA é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |
Q2307264
Direito Ambiental
Sobre os órgãos integrantes do Sistema Nacional
do Meio Ambiente instituído pela Política Nacional do
Meio Ambiente é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal Ambiental |
Q2307253
Direito Ambiental
A primeira resolução do CONAMA trata sobre a
definição de impactos ambientais, sobre esse tema é
correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304627
Direito Ambiental
Entre as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA) está a de
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Vigilancia Ambiental |
Q2301152
Direito Ambiental
São órgãos componentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um dos pilares da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil, respectivamente:
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Morrinhos - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Morrinhos - GO - Fiscal Ambiental |
Q2300871
Direito Ambiental
O que é o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA)?
Q2286766
Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o(s) órgão(s) executor(es), na estrutura do SISNAMA, que têm como função executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, de acordo com as respectivas competências.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281670
Direito Ambiental
Com relação ao estudo de impacto de vizinhança (EIV), ao zoneamento ambiental e à taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA), julgue o item subsequente.
A TCFA destina-se ao controle e à fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
A TCFA destina-se ao controle e à fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, tendo como fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).
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