O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão con...

Para os não assinantes: resposta alternativa "A"

Gabarito A

PNMA

Art. 8º Compete ao CONAMA:

V - determinar, mediante representação do IBAMA, a perda ou restrição de benefícios fiscais concedidos pelo Poder Público, em caráter geral ou condicional, e a perda ou suspensão de participação em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; alternativa B

VI - estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição por veículos automotores, aeronaves e embarcações, mediante audiência dos Ministérios competentes; alternativa D

DECRETO 99.274/1990

Art. 7º Compete ao CONAMA:

XII - incentivar a instituição e o fortalecimento institucional dos Conselhos Estaduais e Municipais de Meio Ambiente, de gestão de recursos ambientais e dos Comitês de Bacia Hidrográfica; alternativa C

A letra (A) refere-se ao objetivo do Parque Nacional segundo a lei 9985/00

" Art. 11.   O Parque Nacional tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico."