Questões de Direito Ambiental - Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos para Concurso

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Q2465844 Direito Ambiental

Com relação à PNMA, ao CONAMA e aos instrumentos de gestão de recursos hídricos, julgue o item subsequente. 


O IBAMA tem como função prestar consultoria aos órgãos deliberativos. 

Alternativas
Q2465841 Direito Ambiental

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. 


Na estrutura do SISNAMA, há um órgão superior com a função de decidir com exclusividade e irrestritamente as diretrizes governamentais para o meio ambiente. 

Alternativas
Q2463264 Direito Ambiental
Quem é competente para lavrar auto de infração ambiental e instaurar o processo administrativo de apuração da infração na esfera federal:
Alternativas
Q2459572 Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um ____________________ e sua principal função é _________________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2459571 Direito Ambiental
Qual é o papel do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) no Brasil?
Alternativas
Respostas
11: E
12: E
13: D
14: C
15: B