Questões de Direito Civil - Ausência para Concurso

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Q847032 Direito Civil

Após o naufrágio de embarcação em alto mar, constatou-se a falta de um dos passageiros, que nunca foi encontrado.


Nessa situação, com relação ao desaparecido, será declarada a sua morte presumida

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Q839756 Direito Civil
Durante uma tempestade uma pessoa que nadava em um perigoso rio desapareceu. As extensas buscas e averiguações destinadas a encontrá-la encerraram-se sem êxito. Tem-se, nesse caso, uma situação de
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Q828381 Direito Civil

Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar:

I. O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os poderes e obrigações, conforme as circunstâncias, observando, no que for aplicável, o disposto a respeito dos tutores e curadores.

II. O cônjuge do ausente, sempre que não esteja separado judicialmente, ou de fato por mais de três anos antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

III. Também se declarará à ausência, e se nomeará curador, quando o ausente deixar mandatário que não queira ou não possa exercer ou continuar o mandato, ou se os seus poderes forem insuficientes.

IV. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurador a quem caiba administrar-lhe os bens, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência, e nomear-lhe-á curador.

A sequência correta é:

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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TJ-SC Prova: FCC - 2017 - TJ-SC - Juiz Substituto |
Q822941 Direito Civil
A sucessão por morte ou ausência obedece à lei do país
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Q814388 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
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Respostas
56: D
57: B
58: D
59: B
60: C