Questões de Direito Civil - Ausência para Concurso
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Aurélio é coronel do Exército Brasileiro. Em missão de ajuda humanitária ocorrida em conflito armado em um país estrangeiro, Aurélio desapareceu, não tendo retornado ao país, mesmo após o término da missão, ocorrido há quatro anos.
No início do corrente ano, houve o pronunciamento do Presidente do país estrangeiro afirmando o encerramento de busca por pessoas não encontradas na época do conflito.
Quanto ao caso concreto, é correto afirmar que Aurélio
Pode-se corretamente afirmar que
Passado um ano da arrecadação de bens de ausente com menos de oitenta anos de idade, um interessado requereu a abertura de sucessão definitiva.
Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto no Código Civil, esse pedido deverá ser