Questões de Direito Civil - Direito das Obrigações para Concurso
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Raul, Renato e Ricardo são co-proprietários de um cavalo vencedor de diversos prêmios na categoria três tambores. Devido à crise financeira, decidem vender o cavalo para Danilo, um criador renomado que, auxiliado por seu advogado, estipula cláusula penal no valor de trinta mil reais para o caso de mora na entrega do animal. Raul se prontificou a entregar o animal na data prevista, porém, no dia combinado, teve um problema pessoal e atrasou a entrega em uma semana, o que fez com que o cavalo não estivesse pronto para participar da competição.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Conforme as disposições do Código Civil acerca do direito das obrigações, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Rodrigo foi contratado por Caio para
prestar determinado serviço na residência deste. Contudo, em
razão de uma forte tempestade, foi impossível o cumprimento
da obrigação assumida por Rodrigo. Assertiva: Nesse caso,
Rodrigo deverá indenizar Caio por perdas e danos.
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