Questões de Direito Civil - Enfiteuse e Superfície para Concurso

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Q1636591
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636591 Direito Civil

Em relação à posse e à propriedade, julgue o item a seguir.


É nula a cláusula inserida no contrato de concessão do direito de superfície que imponha ao proprietário concedente o ônus de indenizar quaisquer construções ou plantações que o superficiário vier a incorporar ao solo.

Alternativas
Q1256706
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície ,
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Salto do Jacuí - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Salto do Jacuí - RS - Arquiteto |
Q1256706 Direito Civil
O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1234932
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície , Condomínio ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES
Q1234932 Direito Civil
Com relação à posse e aos direitos reais, julgue o item subsequente.
Ocorre direito real de superfície por cisão quando o proprietário de prédio já construído cria superfície para que o terceiro o conserve, reforme ou amplie.
Alternativas
Q1186571
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA
Q1186571 Direito Civil
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue o próximo item.
Segundo a jurisprudência do STF, o registro paroquial confere direito de propriedade ao possuidor.
Alternativas
Q1044360
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais , Enfiteuse e Superfície ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q1044360 Direito Civil
Os direitos reais têm como cerne a criação de um elo jurídico entre uma pessoa natural ou jurídica e uma coisa móvel ou imóvel. Acerca dos direitos reais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: E
23: C
24: E
25: A
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