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Q258439

Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258439 Direito Civil

Considerando-se o voluntarismo jurídico e a autonomia privada nas relações jurídicas contemporâneas, é correto afirmar, quanto às novas formas contratuais, que:

Alternativas

O contrato necessário difere do contrato normativo, porque naquele a pessoa é obrigada a emitir a declaração de vontade que vincula as relações contratuais futuras nele originadas e neste a declaração é irrelevante.

Contrato necessário e contrato coativo são contratos autoritários que se assemelham em razão de que as partes são obrigadas a emitir a declaração de
vontade para se estabelecer a relação jurídica e vincular os contratos futuros.

Contrato normativo e contrato coativo são contratos autoritários que se assemelham em razão de que obrigam as futuras declarações de vontade nas
originadas relações contratuais.

O contrato necessário difere do contrato coativo, porque naquele a pessoa é obrigada a emitir a declaração de vontade e neste a declaração é irrelevante para se estabelecer a relação jurídica.

Contrato normativo e contrato necessário são contratos que diferem em razão de que obrigam as futuras declarações de vontade nas originadas relações contratuais, mas não são autoritários.

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Q253257

Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,

Ano: 2012 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2012 - TJ-PR - Assessor Jurídico |

Q253257 Direito Civil

Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativas

A proposta deixa de ser obrigatória se, antes dela, ou simultaneamente, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente.

Os princípios de probidade e boa-fé têm vez apenas na conclusão do contrato.

Os contratos de adesão são previstos apenas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde que a aceitação é expedida, ainda que o proponente tenha se comprometido a esperar resposta.

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Q231381

Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,

Ano: 2012 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: JUCEPE Prova: UPENET/IAUPE - 2012 - JUCEPE - Analista de Registro Empresarial |

Q231381 Direito Civil

Sobre o tema “Contratos", disciplinado pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA

Alternativas

Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.

A resilição bilateral do contrato denomina-se revogação.

Nos contratos unilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro.

Quando o vício do contrato, por sua natureza, só puder ser conhecido mais tarde, o prazo contar-se-á do momento em que dele tiver ciência, até o prazo máximo de noventa dias, em se tratando de bens móveis, e de um ano, para os imóveis.

Poderá ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.

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Q204271

Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,

Ano: 2011 Banca: TRT 23R (MT) Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: TRT 23R (MT) - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q204271 Direito Civil

Constitui uma característica da cláusula rebus sic stantibus, ou teoria da imprevisão:

Alternativas

a alteração radical no ambiente objetivo existente ao tempo da formação do contrato, decorrente de circunstâncias previstas ou previsíveis;

a onerosidade excessiva para o devedor, porém compensada por outras vantagens auferidas anteriormente;

o inadimplemento, pelo credor, de sua obrigação contratual;

o enriquecimento inesperado e injusto para o credor, como conseqüência direta da superveniência imprevista;

o enriquecimento excessivo do credor, embora esperado pelas partes no momento da celebração do contrato.

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Q200544

Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,

Ano: 2011 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-AM Prova: INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |

Q200544 Direito Civil

O princípio da boa-fé objetiva tem importância ímpar no ordenamento jurídico pátrio, pois norteia a interpretação dos negócios jurídicos e gera direitos acessórios. Segundo a doutrina, um dos seus desdobramentos é o venire contra factum proprium, que significa:

Alternativas

O exercício de um comportamento contrário aos comportamentos que uma das partes vinha tendo até aquele momento, frustrando a legítima expectativa criada na outra parte de que tais comportamentos continuariam.

Redução do conteúdo obrigacional pela inatividade de uma das partes.

Aumento do conteúdo obrigacional em razão da inatividade de uma das partes.

Impossibilidade de exigir da outra parte um comportamento que também não cumpriu ou simplesmente negligenciou.

Impossibilidade de exigir da outra parte o cumprimento de obrigação contratual, quando deixou de cumprir as suas próprias obrigações contratuais.

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Respostas

246: D

247: A

248: A

249: D

250: A

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