Questões de Direito Civil para Concurso

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Q1892549 Direito Civil
No dia do aniversário de dezessete anos de Pedro, seu pai, Carlos, após uma briga entre eles durante a comemoração, destruiu o videogame do filho, comprado com a mesada que este recebia de sua avó. Indignado com a situação, Pedro buscou, alguns meses depois, auxílio para ajuizar uma ação de reparação de danos morais e materiais em desfavor de seu genitor.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que o prazo prescricional para o ajuizamento, por Pedro, da referida demanda, em desfavor de Carlos, é de
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Q1892548 Direito Civil
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico será nulo quando
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Q1892461 Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir.


Ainda que possa causar prejuízo aos administrados, a interpretação pelo gestor de norma de gestão pública será realizada de acordo com as exigências das políticas públicas.

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Q1892460 Direito Civil

A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a seguir.


Caso a lei B, que revogou a lei A, venha a ser revogada, a primeira volta a reger a matéria. 

Alternativas
Q1891791 Direito Civil
Acerca da transmissão das obrigações, prevista no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
331: E
332: B
333: E
334: E
335: B