Questões de Direito Constitucional - Advocacia Pública para Concurso

Foram encontradas 319 questões

Ano: 2013 Banca: IPAD Órgão: PGE-PE Prova: IPAD - 2013 - PGE-PE - Direito |
Q471523 Direito Constitucional
Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q464459 Direito Constitucional
Conforme o disposto na Constituição Federal, exercerão a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas os
Alternativas
Q462222 Direito Constitucional
A partir das regras e princípios constitucionais afetos à Advocacia Pública, é correto afirmar que as Procuradorias Municipais
Alternativas
Q460573 Direito Constitucional
Acerca do tema funções essenciais à justiça, é certo que:
Alternativas
Q460439 Direito Constitucional
Procurador do Município, que chamado a opinar, oferece parecer sugerindo a contratação direta, sem licitação, mediante interpretação da lei das licitações. Surge pretensão do Tribunal de Contas do Município em responsabilizar o procurador que entendeu pela contratação direta. Segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, no tocante à vinculação ou não dos pareceres jurídicos e da responsabilização do parecerista, é correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
186: C
187: B
188: E
189: C
190: A