Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
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Em relação à classificação da CF, julgue o item.
Por incluir, além dos princípios básicos, outros inúmeros
temas, é uma constituição analítica.
Em relação à classificação da CF, julgue o item.
É classificada como rígida porque o processo de
alteração de suas normas é mais complexo que o de
elaboração das leis.
Em relação à classificação da CF, julgue o item.
Foi outorgada pela assembleia constituinte em outubro
de 1988.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.
O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.
Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.
Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, possui conteúdo extenso, detalhado em mais de duas centenas de artigos.
O Título I trata dos princípios fundamentais do Estado Brasileiro, onde se afirma que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, constitui‐se em Estado Democrático de Direito.
Quanto à sua classificação, ela é considerada como promulgada, escrita, analítica, formal, dogmática, rígida, normativa, principiológica, dirigente e social.
Acerca da classificação e dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item.
As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.
A CF é semirrígida porque permite alterações por emendas constitucionais.
A CF foi outorgada por uma assembleia constituinte especialmente convocada para esta finalidade, que a classificou como analítica e garantista.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições nominalistas preocupam‐se em
direcionar soluções a problemas concretos, exigindo
uma interpretação literal por parte daquele que a aplica.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dualistas, ou pactuadas, conservam um ajuste entre o monarca e o parlamento, por meio do qual
aquele se submete à ordem jurídica estatal.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dirigentes orientam‐se quanto ao que
devem, como devem e quando devem ordenar aos
órgãos legiferantes para realização de suas missões
constitucionais.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
No que toca à estabilidade ou à mutabilidade, as
diferentes classificações das constituições podem
combinar‐se, como é o caso das semiflexíveis, sujeitas
à alteração por determinado período quanto a
determinadas matérias, mas, após o lapso de tempo,
imutáveis.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições.
As constituições dogmáticas refletem um processo lento
e gradual de amadurecimento histórico por parte da
sociedade.
( ) A classificação das constituições quanto à forma adota como critério distintivo a maneira como as normas constitucionais se exteriorizam, podendo ser escritas ou não escritas. ( ) A classificação das constituições quanto à origem distingue, historicamente, as forças responsáveis pelo surgimento da constituição, podendo ser outorgadas, pactuadas ou cesaristas. ( ) A classificação das constituições quanto ao modo de elaboração leva em consideração o modo de surgimento da constituição, podendo ser sintéticas ou analíticas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
As constituições flexíveis geralmente são não escritas e podem ser facilmente alteradas por processo legislativo
ordinário.
As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de
suas partes seja alterada por processo legislativo
especial, mas possuem também uma parte impassível
de alteração.
As constituições semiflexíveis possuem parte passível de alteração pelo processo legislativo ordinário e parte
passível de alteração somente por procedimento mais
solene, especial e dificultoso.
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