Questões de Concurso Sobre classificação das constituições em direito constitucional

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Q3282550 Direito Constitucional
A Constituição que se caracteriza por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte eleita diretamente pelo povo tem a sua classificação tipificada como:
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Q3279885 Direito Constitucional
As constituições sofreram uma série de variações conforme o tempo em que foram elaboradas até os dias atuais. Isso pode ser percebido pela forma como a mesma pode entrar em vigência. Neste sentido pode-se observar duas formas atuais de constituição quanto à origem, as Promulgadas e as Outorgadas.
A respeito das Constituições Outorgadas e Promulgadas, analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA: 
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Q3258044 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.


Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.  

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Q3256615 Direito Constitucional
Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas constitucionais, às classificações da Constituição Federal de 1988 e aos direitos e garantias fundamentais.

No que concerne à classificação das constituições, é correto afirmar que o Brasil adotou, no ano de 1988, um modelo de Constituição eclética, baseada em uma única ideologia política.
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Q3204392 Direito Constitucional
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo de elaboração, a Constituição Federal vigente é
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Q3183183 Direito Constitucional
Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa correta.
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Q3163061 Direito Constitucional
Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição
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Q3268586 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Federal de 1988 quanto à origem. 
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Q3176785 Direito Constitucional
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada, de uma parte, e a nobreza e a burguesia, em franco progresso, doutra. Surge então como termo dessa relação de equilíbrio e forma institucional da monarquia limitada ". O trecho em destaque faz referência à
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Q3153810 Direito Constitucional
Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à classificação das constituições.
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Q3150171 Direito Constitucional
Segundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a soma dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição só seria legítima se representasse o efetivo poder social, refletindo as forças sociais que constituem o poder, e caso não ocorresse, ela seria ilegítima, seria uma mera folha de papel. A título de exemplo: países ditatoriais que possuem Constituições figurativas. A isso chamamos corretamente de:
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Q3124658 Direito Constitucional
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as concepções principais sobre constituição com seus respectivos autores: 


Primeira coluna: autor

1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen

Segunda coluna: concepções


(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.

(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.

(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas: 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2024 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q3117564 Direito Constitucional
Após um longo processo revolucionário, as forças populares de libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia que dominava o poder há décadas. Ato contínuo, foi publicada a nova Constituição de Alfa, cujo texto foi elaborado pelo comitê revolucionário, integrado pelas lideranças do movimento. Foram incorporados ao texto constitucional os valores que norteavam a sociedade naquele momento e que direcionaram a revolução, os quais adquiriram caráter normativo. Apesar de muito avançada e de prestigiar o princípio democrático, a Constituição de Alfa apresentava algumas dissonâncias em relação ao ambiente sociopolítico, as quais, com o passar dos anos, se mostraram insuperáveis, impedindo a sua projeção na realidade.
A Constituição de Alfa pode ser classificada como: 
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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MT Prova: FGV - 2024 - TJ-MT - Técnico de Judiciário |
Q3114436 Direito Constitucional
Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular, foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força normativa e as exigências do processo político, passando a ser visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como
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Q3104434 Direito Constitucional
A Era Digital adotou a técnica de expressar a linguagem mediante sinais escritos no mundo moderno. Considerando as mudanças provocadas pelos avanços tecnológicos e a necessidade de novas proteções à dignidade da pessoa humana, foi proposta uma Emenda Constitucional para ampliar o rol de direitos fundamentais da Constituição Brasileira. Quanto ao processo de alteração da Constituição, assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição Brasileira de 1988.
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Q3099296 Direito Constitucional
A Constituição do país Alfa, cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia.

Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.
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Q3093887 Direito Constitucional
A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
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Q3083848 Direito Constitucional
Determinado Estado soberano decidiu adotar um novo texto constitucional, com normas compiladas em um único documento. Definiu-se que o seu texto poderá ser alterado pelo procedimento legislativo comum, à exceção dos dispositivos que estabelecem direitos e garantias fundamentais, que só poderão ser alterados por processo legislativo específico. Além disso, está permeada de normas programáticas que estipulam metas a serem alcançadas pelo Estado para a garantia do bem comum. Essa Constituição pode ser classificada como: 
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Q3071582 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", é um documento de importância fundamental para a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Promulgada após o fim do regime militar, essa Carta Magna representa a consolidação de um novo pacto social e político para o país.

Dentre os principais aspectos que destacam a relevância da Constituição de 1988, pode-se citar: Garantia de Direitos Fundamentais: A Constituição ampliou significativamente o rol de direitos e garantias individuais, incluindo direitos sociais, econômicos e culturais. Isso fortaleceu a proteção dos cidadãos em face do Estado. Estruturação dos Poderes: A Constituição estabeleceu a divisão clássica dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com mecanismos de checks and balances para evitar o abuso de autoridade. Descentralização Federativa: A Carta Magna consolidou um modelo federativo mais descentralizado, conferindo maior autonomia e protagonismo aos estados e municípios. Participação Social: O texto constitucional prevê diversos instrumentos de participação popular, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. Comprometimento com a Democracia: A Constituição de 1988 reafirmou o compromisso do Brasil com a democracia, o pluralismo político e o respeito aos direitos humanos.

      Dessa forma, a "Constituição Cidadã" representa um marco histórico na vida política e jurídica do país, consolidando as bases do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º, estabelece que "a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Territórios". Essa afirmação caracteriza a Constituição brasileira como:
Alternativas
Q3071580 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", é um documento de importância fundamental para a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Promulgada após o fim do regime militar, essa Carta Magna representa a consolidação de um novo pacto social e político para o país.

Dentre os principais aspectos que destacam a relevância da Constituição de 1988, pode-se citar: Garantia de Direitos Fundamentais: A Constituição ampliou significativamente o rol de direitos e garantias individuais, incluindo direitos sociais, econômicos e culturais. Isso fortaleceu a proteção dos cidadãos em face do Estado. Estruturação dos Poderes: A Constituição estabeleceu a divisão clássica dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com mecanismos de checks and balances para evitar o abuso de autoridade. Descentralização Federativa: A Carta Magna consolidou um modelo federativo mais descentralizado, conferindo maior autonomia e protagonismo aos estados e municípios. Participação Social: O texto constitucional prevê diversos instrumentos de participação popular, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis. Comprometimento com a Democracia: A Constituição de 1988 reafirmou o compromisso do Brasil com a democracia, o pluralismo político e o respeito aos direitos humanos.

      Dessa forma, a "Constituição Cidadã" representa um marco histórico na vida política e jurídica do país, consolidando as bases do Estado Democrático de Direito no Brasil.
A Constituição brasileira de 1988 é classificada como:
Alternativas
Respostas
1: D
2: C
3: E
4: E
5: C
6: E
7: B
8: E
9: A
10: E
11: D
12: E
13: B
14: A
15: B
16: C
17: D
18: C
19: A
20: A