Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 837 questões
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
PGE-CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204392
Direito Constitucional
Segundo a doutrina jurídica brasileira, quanto ao modo
de elaboração, a Constituição Federal vigente é
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183183
Direito Constitucional
Considerando as diversas classificações sobre as Constituições consagradas na doutrina constitucionalista, assinale a afirmativa
correta.
Q3176785
Direito Constitucional
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo
de constituição "exprime um compromisso instável de
duas forças políticas rivais: a realeza absoluta debilitada,
de uma parte, e a nobreza e a burguesia, em franco
progresso, doutra. Surge então como termo dessa
relação de equilíbrio e forma institucional da monarquia
limitada ". O trecho em destaque faz referência à
Ano: 2025
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2025 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Guarda Civil Municipal |
Q3163061
Direito Constitucional
Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica
de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando,
na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada,
significa que a constituição
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q3153810
Direito Constitucional
Com base na teoria constitucionalista brasileira clássica e
majoritária, assinale a opção correta no que diz respeito à
classificação das constituições.
Ano: 2024
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Macapá - AP
Prova:
IDIB - 2024 - Câmara de Macapá - AP - Advogado |
Q3150171
Direito Constitucional
Segundo Ferdinand Lassale, uma Constituição seria a
soma dos fatores reais de poder dentro de uma
sociedade, como ela é na prática. Uma Constituição só
seria legítima se representasse o efetivo poder social,
refletindo as forças sociais que constituem o poder, e
caso não ocorresse, ela seria ilegítima, seria uma mera
folha de papel. A título de exemplo: países ditatoriais que
possuem Constituições figurativas. A isso chamamos
corretamente de:
Ano: 2024
Banca:
FURB
Órgão:
Câmara de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |
Q3124658
Direito Constitucional
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
que relaciona as concepções principais sobre
constituição com seus respectivos autores:
Primeira coluna: autor
1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen
Segunda coluna: concepções
(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.
(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.
(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: autor
1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção política, de Carl Schmitt 3.Concepção jurídica, de Hans Kelsen
Segunda coluna: concepções
(__)A constituição real é a soma dos fatores reais de poder, ou seja, das relações de poder que existem na sociedade. A constituição jurídica é diversa da constituição real, aquela é norma jurídica emanada do Estado, uma folha de papel.
(__)A Constituição é uma decisão política fundamental, da qual pode ser feita uma norma jurídica ou não.
(__)A Constituição é uma lei, a mais importante do ordenamento jurídico e o pressuposto de validade de todas as leis.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Q3117564
Direito Constitucional
Após um longo processo revolucionário, as forças populares de
libertação do país Alfa lograram êxito em afastar a aristocracia
que dominava o poder há décadas. Ato contínuo, foi publicada a
nova Constituição de Alfa, cujo texto foi elaborado pelo comitê
revolucionário, integrado pelas lideranças do movimento. Foram
incorporados ao texto constitucional os valores que norteavam a
sociedade naquele momento e que direcionaram a revolução, os
quais adquiriram caráter normativo. Apesar de muito avançada e
de prestigiar o princípio democrático, a Constituição de Alfa
apresentava algumas dissonâncias em relação ao ambiente
sociopolítico, as quais, com o passar dos anos, se mostraram
insuperáveis, impedindo a sua projeção na realidade.
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
A Constituição de Alfa pode ser classificada como:
Q3114436
Direito Constitucional
Ao fim de um processo revolucionário e com amplo apoio popular,
foi promulgada a Constituição do País Alfa. Apesar de se tratar de
texto extremamente avançado, ele se mostrou incompatível com
os contornos da sociedade em que deveria projetar a sua força
normativa e as exigências do processo político, passando a ser
visto, pouco a pouco, como um verdadeiro corpo estranho na
ordem jurídica de Alfa.
A referida Constituição deve ser classificada como
A referida Constituição deve ser classificada como
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q3104434
Direito Constitucional
A Era Digital adotou a técnica de expressar a
linguagem mediante sinais escritos no mundo
moderno. Considerando as mudanças
provocadas pelos avanços tecnológicos e a
necessidade de novas proteções à dignidade da
pessoa humana, foi proposta uma Emenda
Constitucional para ampliar o rol de direitos
fundamentais da Constituição Brasileira.
Quanto ao processo de alteração da
Constituição, assinale a alternativa que
apresenta a classificação da Constituição
Brasileira de 1988.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Niterói - RJ - Auditor Municipal de Controle Interno - Direito |
Q3099296
Direito Constitucional
A Constituição do país Alfa, cujo texto foi elaborado por uma
comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores
em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou
incorporar as melhores práticas do constitucionalismo
contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas
correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando
arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro
lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores
prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua
observância e a consequente eficácia.
Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.
Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - PGE-PR - Procurador |
Q3093887
Direito Constitucional
A respeito da rigidez constitucional, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Cotia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |
Q3083848
Direito Constitucional
Determinado Estado soberano decidiu adotar um novo texto constitucional, com normas compiladas em um único
documento. Definiu-se que o seu texto poderá ser alterado pelo procedimento legislativo comum, à exceção dos dispositivos
que estabelecem direitos e garantias fundamentais, que só poderão ser alterados por processo legislativo específico. Além
disso, está permeada de normas programáticas que estipulam metas a serem alcançadas pelo Estado para a garantia do bem
comum. Essa Constituição pode ser classificada como:
Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Câmara de Alto Paraíso - RO
Prova:
Gama Consult - 2024 - Câmara de Alto Paraíso - RO - Advogado |
Q3071582
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Federal de 1988, também conhecida
como "Constituição Cidadã", é um documento de
importância fundamental para a democracia e o
Estado de Direito no Brasil. Promulgada após o fim
do regime militar, essa Carta Magna representa a
consolidação de um novo pacto social e político para
o país.
Dentre os principais aspectos que destacam a
relevância da Constituição de 1988, pode-se citar:
Garantia de Direitos Fundamentais: A Constituição
ampliou significativamente o rol de direitos e
garantias individuais, incluindo direitos sociais,
econômicos e culturais. Isso fortaleceu a proteção
dos cidadãos em face do Estado. Estruturação dos
Poderes: A Constituição estabeleceu a divisão
clássica dos Poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário), com mecanismos de checks and
balances para evitar o abuso de autoridade.
Descentralização Federativa: A Carta Magna
consolidou um modelo federativo mais
descentralizado, conferindo maior autonomia e
protagonismo aos estados e municípios.
Participação Social: O texto constitucional prevê
diversos instrumentos de participação popular, como
o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis.
Comprometimento com a Democracia: A
Constituição de 1988 reafirmou o compromisso do
Brasil com a democracia, o pluralismo político e o
respeito aos direitos humanos.
Dessa forma, a "Constituição Cidadã" representa
um marco histórico na vida política e jurídica do país,
consolidando as bases do Estado Democrático de
Direito no Brasil.
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 1º,
estabelece que "a República Federativa do Brasil é
formada pela união indissolúvel dos Estados e
Territórios". Essa afirmação caracteriza a
Constituição brasileira como:
Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Câmara de Alto Paraíso - RO
Prova:
Gama Consult - 2024 - Câmara de Alto Paraíso - RO - Advogado |
Q3071580
Direito Constitucional
Texto associado
A Constituição Federal de 1988, também conhecida
como "Constituição Cidadã", é um documento de
importância fundamental para a democracia e o
Estado de Direito no Brasil. Promulgada após o fim
do regime militar, essa Carta Magna representa a
consolidação de um novo pacto social e político para
o país.
Dentre os principais aspectos que destacam a
relevância da Constituição de 1988, pode-se citar:
Garantia de Direitos Fundamentais: A Constituição
ampliou significativamente o rol de direitos e
garantias individuais, incluindo direitos sociais,
econômicos e culturais. Isso fortaleceu a proteção
dos cidadãos em face do Estado. Estruturação dos
Poderes: A Constituição estabeleceu a divisão
clássica dos Poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário), com mecanismos de checks and
balances para evitar o abuso de autoridade.
Descentralização Federativa: A Carta Magna
consolidou um modelo federativo mais
descentralizado, conferindo maior autonomia e
protagonismo aos estados e municípios.
Participação Social: O texto constitucional prevê
diversos instrumentos de participação popular, como
o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de leis.
Comprometimento com a Democracia: A
Constituição de 1988 reafirmou o compromisso do
Brasil com a democracia, o pluralismo político e o
respeito aos direitos humanos.
Dessa forma, a "Constituição Cidadã" representa
um marco histórico na vida política e jurídica do país,
consolidando as bases do Estado Democrático de
Direito no Brasil.
A Constituição brasileira de 1988 é classificada
como:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049903
Direito Constitucional
Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das
constituições dos países Alfa, Beta e Gama.
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3049716
Direito Constitucional
O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o
processo de emenda à Constituição que
instrumentaliza a alteração formal do texto
constitucional, sendo considerado um
processo mais solene do que o previsto para
aprovação de uma lei ordinária. Assinale a
alternativa que apresenta a classificação da
Constituição que tem como critério a
mutabilidade da Constituição Brasileira de
1988.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Advogado (SUAS) |
Q3049071
Direito Constitucional
João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a
Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla
pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos
fatores reais de poder. Ao fim de suas reflexões, concluiu que
essa Constituição alberga concepções ideológicas aparentemente
inconciliáveis entre si. Além disso, traça objetivos a serem
alcançados pelas estruturas estatais de poder. Por fim, ainda
concluiu que a referida Constituição é formada por preceitos
incompatíveis com o ambiente sociopolítico do país Beta,
carecendo de níveis mínimos de eficácia.
À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Administração
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Ciências Contábeis |
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Ciências Jurídicas |
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Engenharia Civil |
Q3043792
Direito Constitucional
Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário.
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro |
Q3024506
Direito Constitucional
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.
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