Questões de Concurso Sobre classificação das constituições em direito constitucional

Foram encontradas 839 questões

Q2371819 Direito Constitucional
Quanto à origem, ao conteúdo, à extensão, ao modo de elaboração e à possibilidade de submeter-se a alteração, a CF classifica-se, respectivamente, como
Alternativas
Q2366563 Direito Constitucional
Forma de Governo refere-se ao modo institucionalizado de gerir uma sociedade e à relação entre governantes e governados. Dentre outras classificações, as formas de governo mais comuns são
Alternativas
Q2361094 Direito Constitucional
Conforme o entendimento de Hans Kelsen, no campo jurídico, Constituição refere-se à organização jurídica fundamental, que abrange as normas positivas que governam a produção do direito, incluindo regras sobre a forma do Estado, governo, aquisição e exercício do poder, estabelecimento de órgãos e limites de ação. Desta forma, classifique a Constituição Federal quanto ao seu conteúdo: 
Alternativas
Q2357853 Direito Constitucional

Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. 


Não há possibilidade jurídica de pedido de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de norma oriunda do poder constituinte originário, uma vez que a tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras, é incompossível com o sistema de Constituição rígida. 

Alternativas
Q2357851 Direito Constitucional
Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. 
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada corretamente como escrita, analítica, cesarista, dogmática e rígida. 
Alternativas
Q2326889 Direito Constitucional
Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas derivam dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração; ao passo que as outorgadas são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, por intermédio da imposição do poder da época. Assinale a alternativa CORRETA no que concerne às constituições brasileiras classificadas como outorgadas.
Alternativas
Q2315964 Direito Constitucional
A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2314277 Direito Constitucional
No sentido jurídico, a Constituição é uma norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico. 
Alternativas
Q2314242 Direito Constitucional
No sentido político, a Constituição é uma decisão política fundamental, gerada de um ato constituinte, fruto de uma vontade política fundamental.
Alternativas
Q2314185 Direito Constitucional
A abordagem sociológica da Constituição sustenta que esse documento é um produto exclusivo do ordenamento jurídico, não sendo influenciado por fatores sociais, políticos ou econômicos que permeiam a sociedade.
Alternativas
Q2314140 Direito Constitucional
O sentido político no Direito Constitucional preconiza que a Constituição é um instrumento rígido e inflexível diante das transformações sociais e políticas.
Alternativas
Q2305578 Direito Constitucional
No que concerne à hierarquia das normas, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2298869 Direito Constitucional
Leia o texto e responda:

“A Constituição Federal de 1988 pode ser considerada como a mais democrática e avançada em nossa história constitucional, seja em virtude do seu processo de elaboração, seja em função da experiência acumulada em relação aos acontecimentos constitucionais pretéritos, tendo contribuído em muito para assegurar a estabilidade institucional que tem sido experimentada desde então no Brasil.” (SARLET, Ingo Wolfgang, et al. Curso de direito constitucional. 7. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018) Sobre a classificação da Constituição Federal de 1988, julgue as proposições com V para Verdadeira e F para Falsa, e assinale a única alternativa que indica a sequência de respostas correta.

( ) É uma constituição outorgada, porque foi decorrente de um processo democrático, desde sua elaboração e aprovação, sendo resultado da expressão da vontade popular exercida por meio de uma assembleia constituinte eleita.
( ) Classifica-se como sintética, uma vez que retira da disposição do legislador ordinário um conjunto maior e mais abrangente de matérias.
( ) É considerada imutável, uma vez que não permite alterações pelo legislador ordinário por meio de um procedimento indiferenciado do processo legislativo comum.
( ) Classifica-se como flexível, já que permite a alteração de normas constitucionais, desde que tais alterações obedeçam a um procedimento mais rigoroso do que o procedimento de alteração da legislação ordinária.
Alternativas
Q2283295 Direito Constitucional
Considerando o sentido sociológico atribuído à constituição, é correto afirmar que o conceito compreende
Alternativas
Q2281619 Direito Constitucional
Acerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir.
No sentido sociológico, a Constituição é uma decisão política fundamental. 
Alternativas
Q2281618 Direito Constitucional
Acerca do conceito e da classificação da Constituição, julgue o item a seguir.
A CF classifica-se como analítica. 
Alternativas
Q2280930 Direito Constitucional
As Constituições que se originam da participação popular, também são chamadas de populares, promulgadas e votadas. Nestas, a Assembleia Constituinte é formada pelos representantes que o povo, por meio do voto, os escolheu.

Considerando a asseveração acima, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE à classificação da Constituição quanto à sua origem.
Alternativas
Q2280000 Direito Constitucional
O ditador XX, que se encontra há décadas no comando do Estado de Direito Alfa, passou a ter ameaçada a sua continuidade no poder em razão da afronta aos mais basilares princípios democráticos. Por tal razão, decidiu outorgar uma nova Constituição, que exortava a democracia em seu preâmbulo, mas que fora cuidadosamente moldada de modo a apenas ratificar o funcionamento das instituições, tal qual o ditador XX idealizara e colocara em prática, de modo a assegurar a continuidade do regime, legitimando-o.

A Constituição outorgada pelo ditador XX deve ser classificada como:
Alternativas
Q2279894 Direito Constitucional
Maria, estudante de direito, questionou o seu professor a respeito da classificação de uma Constituição que, apesar de se mostrar válida, não se ajusta à realidade do processo político, embora busque direcioná-lo, o que impede a plena integração do plano normativo ao plano político-social.

O professor respondeu, corretamente, que a Constituição descrita por Maria deve ser classificada como:
Alternativas
Q2279603 Direito Constitucional
Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir. A CF pode ser classificada como cesarista, uma vez que, após a sua aprovação na Assembleia Nacional Constituinte, houve um plebiscito para aprová-la
Alternativas
Respostas
61: A
62: B
63: C
64: C
65: E
66: B
67: D
68: C
69: C
70: E
71: E
72: A
73: E
74: B
75: E
76: C
77: D
78: B
79: E
80: E