Questões de Concurso
Sobre classificação das constituições em direito constitucional
Foram encontradas 844 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Procurador |
Q3049903
Direito Constitucional
Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das
constituições dos países Alfa, Beta e Gama.
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
TRF - 5ª REGIÃO
Prova:
IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q3049716
Direito Constitucional
O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o
processo de emenda à Constituição que
instrumentaliza a alteração formal do texto
constitucional, sendo considerado um
processo mais solene do que o previsto para
aprovação de uma lei ordinária. Assinale a
alternativa que apresenta a classificação da
Constituição que tem como critério a
mutabilidade da Constituição Brasileira de
1988.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Caraguatatuba - SP
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Caraguatatuba - SP - Advogado (SUAS) |
Q3049071
Direito Constitucional
João, estudioso do Direito Constitucional, propôs-se a analisar a
Constituição do país Beta, o que exigiu a realização de ampla
pesquisa a respeito das características do ambiente social e dos
fatores reais de poder. Ao fim de suas reflexões, concluiu que
essa Constituição alberga concepções ideológicas aparentemente
inconciliáveis entre si. Além disso, traça objetivos a serem
alcançados pelas estruturas estatais de poder. Por fim, ainda
concluiu que a referida Constituição é formada por preceitos
incompatíveis com o ambiente sociopolítico do país Beta,
carecendo de níveis mínimos de eficácia.
À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
À luz dessa narrativa, é possível afirmar que a Constituição analisada por João deve ser considerada
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Vitória - ES
Provas:
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Administração
|
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Ciências Contábeis |
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Ciências Jurídicas |
FGV - 2024 - Prefeitura de Vitória - ES - Auditor de Controle Interno - Engenharia Civil |
Q3043792
Direito Constitucional
Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário.
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRP-PR
Prova:
Quadrix - 2024 - CRP-PR - Pessoa Auxiliar Administrativo/Financeiro |
Q3024506
Direito Constitucional
Quanto às classificações e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino‑americana de nações.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-AC
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Direito |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Pedagogia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Ministerial - Área: Administração |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Ministerial - Área: Direito |
Q3020788
Direito Constitucional
A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988 é
classificada como semirrígida, na medida em que admite
modificações, desde que observado procedimento legislativo
especial e desde que as alterações não tenham por objeto
cláusula pétrea.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-AC
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Administração
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Direito |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Engenharia Civil |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Administrativo - Área: Pedagogia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Ministerial - Área: Administração |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TCE-AC - Analista Ministerial - Área: Direito |
Q3020787
Direito Constitucional
A respeito da classificação da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.
Quanto à origem, a Constituição Federal de 1988 é
considerada uma constituição outorgada, uma vez que o
povo não participou de sua elaboração, senão mediante
representantes eleitos.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara Municipal de Caratinga - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara Municipal de Caratinga - MG - Técnico de Informática |
Q2847745
Direito Constitucional
A Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de
pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado. A atual Constituição Federal é conhecida
como Constituição:
Q2759009
Direito Constitucional
Após um golpe de Estado no âmbito do país Alfa, foi adotada uma
nova Constituição, devidamente discutida e aprovada por uma
Assembleia Nacional Constituinte, formada com estrita
observância dos princípios democráticos.
O texto assim adotado veiculava práticas avançadas e exitosas em outras partes do mundo, sendo muito elogiável em uma perspectiva dogmática. No entanto, apesar de avançado, apresentava um profundo distanciamento em relação à base de valores, ao tradicional funcionamento das instituições e à forma de articulação do processo político, o que levou à permanente inobservância dos seus contornos estruturais.
Assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa deve ser classificada.
O texto assim adotado veiculava práticas avançadas e exitosas em outras partes do mundo, sendo muito elogiável em uma perspectiva dogmática. No entanto, apesar de avançado, apresentava um profundo distanciamento em relação à base de valores, ao tradicional funcionamento das instituições e à forma de articulação do processo político, o que levou à permanente inobservância dos seus contornos estruturais.
Assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa deve ser classificada.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-PA
Prova:
FGV - 2024 - TCE-PA - Auditor de Controle Externo - Área Administrativa - Direito |
Q2611644
Direito Constitucional
No âmbito do País Alfa, houve um golpe de Estado, com a
correlata deposição dos governantes que possuíam legitimidade
democrática. A aristocracia golpista decidiu outorgar uma nova
Constituição para o País, cujo objetivo era o de normatizar a
sua base ideológica; apenas legitimar suas decisões, não
direcioná-las; e permitir a sua perpetuação no poder. Apesar
dessas características, a mesma ordem constitucional dispunha
que a sua interpretação, embora deva prestigiar os balizamentos
textuais, deve ser igualmente sensível às vicissitudes do ambiente
sociopolítico, evitando o que denominou de “petrificação
textual”.
Na perspectiva das classificações das Constituições e das teorias da interpretação, é possível afirmar que estamos perante uma Constituição:
Na perspectiva das classificações das Constituições e das teorias da interpretação, é possível afirmar que estamos perante uma Constituição:
Ano: 2024
Banca:
IDECAN
Órgão:
MPA
Prova:
IDECAN - 2024 - MPA - Profissional de Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual - Direito |
Q2566812
Direito Constitucional
O texto constitucional que é feito de modo extenso e
volumoso e cujo processo legislativo para a sua
alteração é mais solene e dificultoso é
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
Qconcursos - 2024 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 4° Simulado |
Q2545570
Direito Constitucional
[Questão Inédita] Quanto às suas classificações, pode-se dizer que a Constituição
Federal de 1988 é:
Q2533696
Direito Constitucional
Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há
algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma
nova Constituição, que passaria a reger a organização político-administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu
o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que
poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a
Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou
em vigor.
À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição:
À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - SEFAZ-AC - Técnico da Fazenda Estadual |
Q2517725
Direito Constitucional
No que concerne às classificações das constituições quanto à
origem, assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
Ibest
Órgão:
CREFITO - 15ª Região (ES)
Prova:
Ibest - 2024 - CREFITO - 15ª Região (ES) - Analista Contábil |
Q2513703
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 possui a dignidade da
pessoa humana como seu valor interpretativo. Com
base nessa informação, assinale a alternativa que
classifica corretamente a Constituição Brasileira.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO - 8ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506771
Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.
A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbologia que, se hipertrofiada, abre um espaço que afasta a normatividade de uma verdadeira eficácia social.
A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbologia que, se hipertrofiada, abre um espaço que afasta a normatividade de uma verdadeira eficácia social.
Ano: 2024
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREFITO - 8ª Região (PR)
Prova:
Quadrix - 2024 - CREFITO - 8ª Região (PR) - Procurador Jurídico |
Q2506767
Direito Constitucional
Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.
A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo constitucional, ainda que em perspectiva menos impositiva e mais reflexiva.
A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo constitucional, ainda que em perspectiva menos impositiva e mais reflexiva.
Q2504622
Direito Constitucional
Em relação à Teoria da Constituição e à classificação da CRFB/88, analise as
assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A CRFB/88 revogou, integralmente, todo o ordenamento jurídico anterior em face da sua incompatibilidade com o regime ditatorial. Dessa forma, nenhuma norma infraconstitucional foi recepcionada.
( ) A CRFB/88 possui, aproximadamente, 130 emendas constitucionais. Essas emendas seguiram o procedimento solene estipulado pelo artigo 60 da CRFB/88. Por isso, quanto à classificação da CRFB/88, pode-se afirmar que é flexível.
( ) A CRFB/88, quanto à sua finalidade, é classificada como dirigente, uma vez que determina uma atuação positiva por parte do Estado na concretização das políticas públicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) A CRFB/88 revogou, integralmente, todo o ordenamento jurídico anterior em face da sua incompatibilidade com o regime ditatorial. Dessa forma, nenhuma norma infraconstitucional foi recepcionada.
( ) A CRFB/88 possui, aproximadamente, 130 emendas constitucionais. Essas emendas seguiram o procedimento solene estipulado pelo artigo 60 da CRFB/88. Por isso, quanto à classificação da CRFB/88, pode-se afirmar que é flexível.
( ) A CRFB/88, quanto à sua finalidade, é classificada como dirigente, uma vez que determina uma atuação positiva por parte do Estado na concretização das políticas públicas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Cuidador
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Técnico em Enfermagem |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Técnico em Enfermagem do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Técnico em Radiologia |
Q2486746
Direito Constitucional
No que se refere às classificações das constituições, aos princípios fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Quanto à estabilidade, a doutrina majoritária classifica a CF como flexível, porque o seu texto já foi modificado mais de uma
centena de vezes desde 1988.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Enfermeiro
|
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Enfermeiro do Trabalho |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Médico - Especialidade: Clínico Geral |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB A |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB B |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Arte |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Ciências |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Educação Física |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Ensino Religioso |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Geografia |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - História |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Inglês |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Língua Portuguesa |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB C - Matemática |
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Professor de Educação Básica - PEB D |
Q2486644
Direito Constitucional
Com referência à classificação das constituições, julgue o item
que se segue, pertinente à Constituição Federal de 1988 (CF).
Quanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mais complexo que aquele estipulado para a criação de legislação infraconstitucional.
Quanto à estabilidade do seu texto, a CF é classificada como semirrígida, pois o procedimento para sua modificação é mais complexo que aquele estipulado para a criação de legislação infraconstitucional.
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