Julgue o item a seguir relativo à aplicabilidade das normas ...

ERRADO

A Constituição Federal do Brasil de 1988 pode ser considerada como uma constituição eclética, uma vez que é formada por ideologias conciliatórias.

Quanto à ideologia:

a - Eclética ou pluralista: é aquela que equilibra vários princípios ideológicos, resultado de vários debates políticos.

b - Ortodoxa: é aquela que traduz apenas uma ideologia sem possibilidade de debate

ERRADO

Sintetizando:

Quanto à origem: 

a CF é promulgada; 

 não outorgada

 não cesarista

 não pactuada;

Quanto ao modo de elaboração: 

a CF é dogmática; 

e não histórica

Quanto ao modo de alteração: a CF é rígida; 

e não flexível, semirrígida, granítica/intocável, super-rígida

Quanto à forma:

 a CF é escrita; 

e não costumeira;

Quanto ao conteúdo: 

a CF é formal; 

e não material

Quanto á extensão: 

a CF é analítica; 

e não sintética

Quanto à dogmática: 

a CF é eclética, e não ortodoxa

Quanto à finalidade:

 a CF é dirigente ou social, e não garantia (sintética), não balanço (balanço entre os períodos de poder do Estado)

Quanto ao sistemática: a CF é principiológica, e não preceituais;

Gabarito: E

Quanto à dogmática, a nossa Carta Magna é considerada uma constituição eclética (compromissória, compósita ou heterogênea), na medida em que procura conciliar ideologias opostas. Uma constituição ortodoxa, por sua vez, adota apenas uma ideologia política para suas concepções, afastando, dessa forma, o pluralismo.

Classificação da CF/88:

• escrita;
• codificada;
• democrática;
• dogmática;
• rígida (ou super-rígida, conforme Alexandre de Morais);
• formal;
• prolixa;
• dirigente;
• eclética;
• autoconstituição;
• definitiva;
• normativa (há divergência entre autores).

Resumo para prova CF →

·        Material: é aquela que possui apenas matérias constitucionais.

·        Formal: além de possuir matérias constitucionais, também possui outros assuntos

·        Escrita: é um documento solene (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram escritas).

·        Não escrita: também chamada de costumeira, é fruto dos costumes da sociedade exemplo da Inglaterra.

·        Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).

·        Histórica: ela é fruto de uma lenta evolução histórica, tal como ocorre na Inglaterra.

·        Promulgada: é a democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.

·        Outorgada: é a imposta ao povo pelo governante, sem participação ou consulta prévia à sociedade, refletindo exclusivamente a vontade do poder estabelecido.

·        Cesarista: é a feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo mediante referendo.

·        Sintética: é reduzida, concisa.

-As constituições sintéticas apenas preveem os princípios e as normas gerais de regência do Estado.

·        Analítica: é extensa, prolixa, assim como a brasileira.

·        Garantia: limita-se a fixar os direitos e garantias. É uma carta declaratória.

·        Dirigente: além de fixar direitos e garantias, fixa metas estatais, fixa uma direção para o Estado

·        Imutável, Rígida, Flexível ou Semi-rígida.

·        Imutável: a que não pode ser alterada.

·        Rígida: é aquela que possui um procedimento de alteração mais rigoroso. o processo de alteração de seu texto, em regra, ter que seguir um procedimento mais solene e dificultoso do que o existente para a edição das demais espécies normativas.

·        Flexível: possui o mesmo procedimento de alteração das demais leis (Fácil de alterar)

·        Semi-rígida: parte dela é rígida e parte é flexível, onde uma parte é difícil e a outra é fácil de mudar.

Errado