Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988...

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Q3258044 Direito Constitucional

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.


Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.  

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Errado.

É formalmente constitucional.

A grosso modo:

  • formalmente constitucional porque reúne normas elaboradas por um poder constituinte e organizadas em um único documento escrito. No entanto, nem todas as suas disposições são materialmente constitucionais.
  • Materialmente constitucional diz respeito exclusivamente à organização do Estado e à garantia de direitos fundamentais.

ERRADO.

CF/88 é Formalmente constitucional (em que pese ser codificada).

Formalmente constitucional: Porque ela é o documento supremo, elaborado por um poder constituinte, e está no topo da hierarquia das leis.

Codificada: Porque suas normas estão reunidas em um único texto escrito e organizado.

Formalmente constitucional diz respeito à fonte da norma (estar no texto da Constituição).

X Materialmente constitucional diz respeito ao conteúdo da norma (tratar de assuntos fundamentais ao Estado e aos direitos).

Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada FORMAL , constitucional e codificada.  

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, classifica-se como:

 

Ø Nossa CF é PEDRA FORMALPromulgada, Escrita, Dogmática, Rígida, Analítica e FORMAL

 

 

Quanto à origem:  Democrática/promulgada/popular: elaborada por legítimos representantes do povo.

Quanto à forma: ESCRITA

Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA

Quanto à estabilidade / processo de alteração da Constituição: RÍGIDA

Quanto ao conteúdo: FORMAL

Quanto à extensão: ANALÍTICA

Quanto à correspondência com a realidade: NORMATIVA

Quanto à finalidade: CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE

Quanto ao conteúdo ideológico : SOCIAL

Quanto ao local de decretação: AUTOCONSTITUIÇÃO

Quanto ao sistema: PRINCIPIOLÓGICA

Fonte: Estratégia.

 

As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.

Ø A Constituição, no sentido sociológico, exige a análise da Constituição real e efetiva de um Estado e da sociedade, transcendente aos limites do direito, sendo um problema que cabe aos sociólogos e aos cientistas políticos.

Ø  

Forma de Governo: república;

Forma de Estado: federação;

Sistema de Governo: presidencialismo;

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