Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988...
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a doutrina e jurisprudência correlatas, julgue o item a seguir.
Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.
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Errado.
É formalmente constitucional.
A grosso modo:
- formalmente constitucional porque reúne normas elaboradas por um poder constituinte e organizadas em um único documento escrito. No entanto, nem todas as suas disposições são materialmente constitucionais.
- Materialmente constitucional diz respeito exclusivamente à organização do Estado e à garantia de direitos fundamentais.
ERRADO.
CF/88 é Formalmente constitucional (em que pese ser codificada).
Formalmente constitucional: Porque ela é o documento supremo, elaborado por um poder constituinte, e está no topo da hierarquia das leis.
Codificada: Porque suas normas estão reunidas em um único texto escrito e organizado.
Formalmente constitucional diz respeito à fonte da norma (estar no texto da Constituição).
X Materialmente constitucional diz respeito ao conteúdo da norma (tratar de assuntos fundamentais ao Estado e aos direitos).
Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada FORMAL , constitucional e codificada.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, classifica-se como:
Ø Nossa CF é PEDRA FORMAL: Promulgada, Escrita, Dogmática, Rígida, Analítica e FORMAL
Quanto à origem: Democrática/promulgada/popular: elaborada por legítimos representantes do povo.
Quanto à forma: ESCRITA
Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA
Quanto à estabilidade / processo de alteração da Constituição: RÍGIDA
Quanto ao conteúdo: FORMAL
Quanto à extensão: ANALÍTICA
Quanto à correspondência com a realidade: NORMATIVA
Quanto à finalidade: CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE
Quanto ao conteúdo ideológico : SOCIAL
Quanto ao local de decretação: AUTOCONSTITUIÇÃO
Quanto ao sistema: PRINCIPIOLÓGICA
Fonte: Estratégia.
As constituições analíticas examinam e regulamentam todos os assuntos que entendam relevantes à formação, à destinação e ao funcionamento do Estado.
Ø A Constituição, no sentido sociológico, exige a análise da Constituição real e efetiva de um Estado e da sociedade, transcendente aos limites do direito, sendo um problema que cabe aos sociólogos e aos cientistas políticos.
Ø
Forma de Governo: república;
Forma de Estado: federação;
Sistema de Governo: presidencialismo;
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