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Vamos analisar a questão proposta sobre a classificação da Constituição Brasileira de 1988, com foco no processo de alteração constitucional.

Alternativa Correta: B - Rígida

A Constituição Brasileira de 1988 é classificada como rígida. Isso significa que seu processo de alteração é mais complexo do que o utilizado para modificar leis ordinárias. Para emendar a Constituição, é necessário seguir um procedimento específico e detalhado, com aprovação em dois turnos por, no mínimo, três quintos dos votos dos membros de cada casa do Congresso Nacional. Este é um procedimento mais exigente do que a aprovação de leis ordinárias, caracterizando a rigidez. Essa característica visa garantir estabilidade e segurança jurídica, protegendo os direitos fundamentais e as estruturas básicas da Constituição.

Fontes relevantes: O artigo 60 da Constituição Federal de 1988 regula o procedimento das emendas constitucionais, reforçando essa classificação como rígida.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Substancial: Este termo não se refere à classificação quanto à alteração constitucional. A substancialidade pode ser relacionada ao conteúdo, mas nesse contexto não caracteriza a dificuldade ou facilidade de alteração.

C - Formal: Este termo refere-se aos aspectos procedimentais de um documento legal, como sua forma e respeito às normas de elaboração, mas não indica necessariamente a rigidez ou flexibilidade na alteração.

D - Flexível: Uma Constituição flexível é aquela que pode ser alterada com a mesma facilidade que as leis ordinárias. Isso contrasta com a Constituição Brasileira, que tem um processo de alteração mais rigoroso, portanto, não é adequada para descrevê-la.

Quando estudamos a classificação das constituições, é fundamental entender os conceitos de rigidez e flexibilidade para identificar corretamente o processo envolvido nas alterações constitucionais.

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GAB: B

Já anota aí:

Quanto à origem: PROMULGADA

Quanto à forma: ESCRITA

Quanto ao modo de elaboração: DOGMÁTICA

Quanto à estabilidade / processo de alteração da Constituição: RÍGIDA

Quanto ao conteúdo: FORMAL

Quanto à extensão: ANALÍTICA

Quanto à correspondência com a realidade: NORMATIVA

Quanto à finalidade: CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE

Quanto ao conteúdo ideológico : SOCIAL

Quanto ao local de decretação: AUTOCONSTITUIÇÃO

Quanto ao sistema: PRINCIPIOLÓGICA

Fonte: Estratégia.

Quanto ao processo de alteração da Constituição (ESTABILIDADE), as constituições podem ser (i) imutáveis: quando não podem ser modificadas e (ii) rígidas, quando são modificadas por procedimento mais dificultoso (emendas constitucionais) que aquele de alteração das leis. Nesse caso, são sempre escritas, como é o caso da CF/88.

A CF É PEDRA

Promulgada

Escrita

Dogmática

Rígida

Analítica

A CF É: P EE DD R A Formal

Promulgada

Eclética 

Escrita

Dogmática

Dirigente

Rígida

Analítica

Formal

Letra B

Macete fofo:

PED³RA FORMAL

Promulgada

Principiológica

Escrita

Dogmática

Democrática

Dirigente

Rígida

Analítica

Formal

Macete proibido:

O EX COMIA PRA F#D#R

Origem—> Promulgada

EXtensão—> Analítica

COnteúdo—-> FOrmal

Modo—> Dogmatica

Ideologia—> Eclética

Alterabilidade—> Rígida 

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