Questões de Direito Constitucional - Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional para Concurso
Foram encontradas 64 questões
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q986497
Direito Constitucional
À luz da atual Constituição Federal de 1988, compete
ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção
federal, estado de defesa e estado de sítio e, ainda, sobre
as questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas. Com isso, participam desse Conselho
o Vice-Presidente da República; o Presidente da Câmara
dos Deputados; o Presidente do Senado Federal; os
líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
o Ministro da Justiça e ainda:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q986496
Direito Constitucional
Participam do Conselho de Defesa Nacional: o Vice-Presidente da República, o Presidente da Câmara dos Deputados, o Presidente do Senado Federal, o Ministro da Justiça, o Ministro de Estado da Defesa, o Ministro das Relações Exteriores, o Ministro do Planejamento e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Como órgão afeto ao Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, destacam-se, com base no ordenamento jurídico constitucional em vigor, dentre outras, as seguintes competências desse Conselho:
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PE
Prova:
CESPE - 2019 - PGE-PE - Analista Judiciário de Procuradoria |
Q981373
Direito Constitucional
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores e a
legislação de regência, julgue o item seguinte, referente ao Conselho de República, ao princípio da separação dos poderes
e ao Poder Judiciário.
Compete ao Conselho da República se pronunciar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, assim como acerca de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.
Compete ao Conselho da República se pronunciar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, assim como acerca de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.
Ano: 2018
Banca:
FCC
Órgão:
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Prova:
FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Consultor Legislativo - Direitos Humanos, Minorias, Cidadania e Sociedade |
Q933500
Direito Constitucional
Segundo o art. 137 da Constituição Federal brasileira, o Presidente da República, para solicitar ao Congresso Nacional autorização
para decretar o estado de sítio, deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Sobre a composição
de tais conselhos é correto afirmar que
Q921310
Direito Constitucional
É correto afirmar sobre o Conselho da República:
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