Questões de Direito Constitucional - Direito à Liberdade para Concurso

Foram encontradas 935 questões

Ano: 2017 Banca: IADES Órgão: CREMEB Prova: IADES - 2017 - CREMEB - Advogado |
Q864736 Direito Constitucional
Com relação aos direitos e às garantias individuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: IPSMI Prova: VUNESP - 2016 - IPSMI - Agente Previdenciário |
Q864480 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre o direito à liberdade, como previsto na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q860030 Direito Constitucional

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.


Considere-se que Júpiter decida criar uma associação. Nesse caso, será necessária a autorização do Estado e permitida a interferência estatal em seu funcionamento.

Alternativas
Q860027 Direito Constitucional

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.


O princípio da legalidade, previsto na CF, que afirma que ninguém será obrigado a fazer ou a deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei, pode ser explicado, afirmando-se que o cidadão, no âmbito de suas relações particulares, somente poderá fazer o que a lei permitir.

Alternativas
Q858717 Direito Constitucional
REYNARD ILLARY reuniu várias peças de seu acervo de artes plásticas (telas retratando trabalhadores em plena atividade laboral) e produziu um documentário, com imagens e sons, em relação a elas. É correto afirmar que a divulgação dessa atividade artística:
Alternativas
Q857149 Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q856907 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Alternativas
Q855202 Direito Constitucional

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir, de acordo com a CF.


I O direito à liberdade de reunião é garantido pela CF, desde que exercido de forma pacífica, sem armas, em locais abertos ao público e mediante prévia autorização do poder público.

II As atividades das associações podem ser suspensas por decisão judicial, mesmo que ainda não tenha ocorrido o trânsito em julgado.

III A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, usufrui de impenhorabilidade no que se refere ao pagamento dos débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

IV O brasileiro naturalizado não poderá ser extraditado, ainda que tenha cometido crime comum antes de ter adquirido a nacionalidade brasileira.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q855069 Direito Constitucional

Um grupo de pessoas pretende criar uma associação para a defesa dos direitos dos militares ativos e inativos e dos pensionistas de militares.


Na hipótese, é INCORRETO afirmar que

Alternativas
Q852919 Direito Constitucional
Servidores públicos ocupantes de cargos efetivos em órgão legislativo de determinado Estado, reunidos em praça pública para se manifestarem contra a falta de ética na política, deliberaram constituir um sindicato, bem como promover uma paralisação de suas atividades, tão logo organizados em associação sindical. Nos termos da Constituição Federal, referidos servidores públicos
Alternativas
Q849835 Direito Constitucional

Cidadão é aquele que se identifica culturalmente como parte de um território, usufrui dos direitos e cumpre os deveres estabelecidos em lei, ou seja, tem consciência de suas obrigações e luta para que o que é justo e correto seja colocado em prática. Os direitos e deveres não podem andar separados, afinal, só quando cumprimos com nossas obrigações permitimos que os outros exercitem seus direitos.


As afirmativas a seguir listam direitos do cidadão, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativas
Q849730 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e deveres consagrados pelo art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q846952 Direito Constitucional
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Alternativas
Q846645 Direito Constitucional

Considerando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constitucional brasileiro.


I- Apenas os direitos individuais explícitos são garantidos pela Constituição Federal, não sendo admitida a invocação de direitos constitucionais implícitos.

II- Admite-se a possibilidade de tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos terem força de emenda constitucional, desde que observado o procedimento específico e qualificado para a sua aprovação.

III- A livre manifestação do pensamento deve ser ampla, sendo protegido o anonimato.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q845717 Direito Constitucional
São direitos fundamentais dispostos na Constituição da República, exceto:
Alternativas
Q844174 Direito Constitucional
Acerca das disposições contidas no texto da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q842596 Direito Constitucional

A respeito dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.


A liberdade de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento excluem a possibilidade de pessoas se reunirem em espaços públicos para protestar em favor da legalização do uso e da comercialização de drogas no país.
Alternativas
Q841914 Direito Constitucional
No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO
Alternativas
Q841910 Direito Constitucional
Todas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCETO:
Alternativas
Q840999 Direito Constitucional

Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir.


A liberdade para o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão está condicionada ao atendimento das qualificações profissionais estabelecidas por lei, mas nem todos os ofícios ou profissões, para serem exercidos, estarão sujeitos à existência de lei.

Alternativas
Respostas
621: A
622: D
623: E
624: E
625: B
626: E
627: B
628: C
629: D
630: E
631: A
632: C
633: D
634: B
635: A
636: D
637: E
638: D
639: C
640: C