Questões de Direito Constitucional - Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo para Concurso

Foram encontradas 763 questões

www.qconcursos.com
Q2288046
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Guarda Civil Municipal |
Q2288046 Direito Constitucional
Considerando o Art. 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, está INCORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2264072
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Japira - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Japira - PR - Advogado |
Q2264072 Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.  
Alternativas
Q2259499
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Poder Legislativo , Fundamentos da República , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Congresso Nacional , Direitos Individuais
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Itabuna - BA Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Procurador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Terapeuta Ocupacional | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Tradutor/Intérprete de Libras | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Psicólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Odontólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Médico Veterinário | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Nutricionista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Geógrafo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Fonoaudiólogo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Fisioterapeuta | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Farmacêutico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro em Segurança no Trabalho | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Eletricista | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Civil | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Engenheiro Ambiental | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Enfermeiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Bioquímico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Biomédico | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Assistente Social | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Contador | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Arquiteto | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Agente de Fiscalização | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Analista Administrativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Analista de Sistema/Infraestrutura | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Analista/Programador de Sistema | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Auditor Fiscal |
Q2259499 Direito Constitucional
Considerando-se as disposições constitucionais, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2225657
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225657 Direito Constitucional
No direito brasileiro, NÃO é admitida a pena de: 
Alternativas
Q2225656
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IFC-SC Prova: FUNDATEC - 2023 - IFC-SC - Professor - Área: Direito |
Q2225656 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece garantias processuais a serem observadas nos procedimentos judiciais em geral. NÃO é considerada como tal o princípio do:
Alternativas
Respostas
16: C
17: A
18: D
19: E
20: B
www.qconcursos.com