Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

Leia as afirmativas a seguir:

I. Ninguém deve ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

II. Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

III. A reciclagem gera economia de matérias-primas.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. Os procedimentos de primeiros socorros variam conforme o agravo, e são essenciais para a garantia do bem-estar das vítimas.

II. No Brasil, ninguém será privado da liberdade sem o devido processo legal.

III. O acidente com sangramentos próximos à virilha é uma situação que exige primeiros socorros.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O servidor público deve cumprir com zelo as tarefas do cargo.

II. A prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.

III. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. O servidor público não deve tratar a todos com cordialidade.

II. Com calma, firmeza e precisão, os primeiros socorros podem facilitar a ação de médicos e ajudar vítimas em estado inicial de choque.

III. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Marque a alternativa CORRETA:

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com a lei Nº 8.069/90, a criança tem o direito de brincar.

II. Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa.

III. A reciclagem alivia os aterros sanitários.

Marque a alternativa CORRETA: