Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso
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Leia as afirmativas a seguir:
I. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.
II. Todas as pessoas devem agir com espírito de fraternidade em relação umas às outras.
III. No Brasil, ninguém será sentenciado senão pela autoridade competente.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
II. No Brasil, não será concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
III. Envenenamento não é uma ocorrência que exige primeiros
socorros.
Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir:
I. A comissão interna de prevenção de acidentes busca harmonizar o trabalho e a prevenção da vida e da saúde dos trabalhadores.
II. Será admitida ação privada nos crimes de ação pública, se esta não for intentada no prazo legal.
III. O servidor público não deve tratar a todos com respeito.
Marque a alternativa CORRETA: