Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso
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Q1328305
Direito Constitucional
Sobre direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, marque a única
opção correta.
Q1328304
Direito Constitucional
Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:
Q1328303
Direito Constitucional
O Gerente de sociedade de economia mista da qual o Estado do Acre participa realiza ato lesivo ao
patrimônio da empresa. A anulação do ato pode ser pleiteada:
Q1326305
Direito Constitucional
Segundo os ditames da Constituição Federal de 1988, as associações:
Q1326301
Direito Constitucional
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Conceder-se-á ________________ sempre
que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais
e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
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