Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q1316902 Direito Constitucional
O princípio da ampla defesa é marca registrada nas constituições ocidentais, embora receba em cada uma delas menor ou maior abrangência. A sua origem, segundo muitos autores, seria divina porque até Deus, em toda sua onipotência, deu a Adão a oportunidade de ser ouvido e defender-se antes de ser expulso do paraíso. (BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Processo Administrativo Disciplinar, 2013.)
Levando em consideração o texto citado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1313011 Direito Constitucional
Conforme preceitua o inciso XXXIV, do artigo 5º, da Constituição Federal de 1988, “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas”,
Alternativas
Q1310861 Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1310842 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponda a um dos preceitos estabelecidos em nossa Carta Magna no que concerne aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos:
Alternativas
Q1310179 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É garantido o direito de herança. ( ) O Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do fornecedor. ( ) Todos têm direito a receber das empresas privadas informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei.
Alternativas
Respostas
1331: D
1332: B
1333: A
1334: B
1335: D