Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q395576
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |
Q395576 Direito Constitucional
Dispõe a Constituição Federal, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, que a prisão ilegal será imediatamente :
Alternativas
Q393785
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Agente de Polícia |
Q393785 Direito Constitucional
Segundo a Constituição de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei,
Alternativas
Q393555
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2014 - Câmara Municipal de São José dos Campos - SP - Técnico Legislativo |
Q393555 Direito Constitucional
À luz da Constituição Federal, é correto afirmar que
Alternativas
Q393396
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Habeas Data ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q393396 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.

Para a retificação de informações constantes de cadastros de registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais, é inadmissível a impetração de habeas data, cuja função é assegurar apenas o conhecimento dessas informações.
Alternativas
Q393395
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Injunção ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MEC Provas: CESPE - 2014 - MEC - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE - 2014 - MEC - Especialista em Regulação da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Supervisão da Educação Superior | CESPE - 2014 - MEC - Analista Processual - Regulação da Educação Superior |
Q393395 Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.



O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo direito individual líquido e certo decorrente de norma constitucional autoaplicável.

Alternativas
Respostas
2976: C
2977: A
2978: C
2979: E
2980: C
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