Questões de Direito Constitucional - Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais para Concurso

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Q390287 Direito Constitucional
A Constituição Federal, na parte em que trata dos direitos e garantias fundamentais, especificamente nos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece a gratuidade para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,
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Q390175 Direito Constitucional
Sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, conceder-se-á
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Q390174 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
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Q390077 Direito Constitucional
A respeito do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
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Q389816 Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
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Respostas
2991: C
2992: B
2993: E
2994: B
2995: C