Questões de Concurso
Sobre direitos individuais em direito constitucional
Foram encontradas 4.255 questões
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Carazinho - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Carazinho - RS - Visitador do PIM |
Q3192413
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o registro civil de
nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os
reconhecidamente:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Assistente Social |
Q3189933
Direito Constitucional
Analise os itens a seguir de acordo com a
Constituição Federal.
I – A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 (dez) anos de idade em creches e pré-escolas é um direito do trabalhador urbano e rural.
II – É um direiro do trabalhador urbano e rural o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
I – A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 10 (dez) anos de idade em creches e pré-escolas é um direito do trabalhador urbano e rural.
II – É um direiro do trabalhador urbano e rural o seguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Serra Alta - SC
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Serra Alta - SC - Assistente Administrativo |
Q3189731
Direito Constitucional
São Direitos Fundamentais, de acordo com a
Constituição Federal, exceto:
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Frei Martinho - PB
Provas:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Técnico em Enfermagem
|
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Técnico em Segurança do Trabalho |
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Frei Martinho - PB - Profissional de Apoio ao Estudante |
Q3188112
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, a
Constituição Federal estabelece que a liberdade de
expressão:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Marapoama - SP
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Experiências Matemáticas |
Q3187943
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais têm:
Ano: 2025
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Prefeitura de Marapoama - SP
Prova:
EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Leitura e Produção de Texto |
Q3187752
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
Ano: 2024
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Câmara de Alpinópolis - MG
Prova:
EVO Concursos - 2024 - Câmara de Alpinópolis - MG - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3185756
Direito Constitucional
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
EVO Concursos
Órgão:
Câmara de Alpinópolis - MG
Prova:
EVO Concursos - 2024 - Câmara de Alpinópolis - MG - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3185755
Direito Constitucional
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros ____________ no País a inviolabilidade do direito à
___________, à liberdade, à igualdade, à _____________ e à propriedade...”.
Leia o trecho acima que foi retirado do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa que completa, respectivamente, cada espaço acima.
Leia o trecho acima que foi retirado do art. 5º da Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa que completa, respectivamente, cada espaço acima.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q3185524
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais receberam tratamento especial pela Constituição da República de 1988, no seu Título II.
Nesse contexto, assinale, a seguir, o enunciado que NÃO está em consonância com a literalidade de um dos incisos do Art. 5º,
da CR/1988.
Q3185178
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo‑se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
As associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo‑se, no primeiro caso, o trânsito em julgado.
Q3185177
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar propriedade particular, desde que promova uma garantia prévia em dinheiro, no valor do imóvel, a título de indenização por eventuais danos.
No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar propriedade particular, desde que promova uma garantia prévia em dinheiro, no valor do imóvel, a título de indenização por eventuais danos.
Q3185176
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
O sigilo da correspondência poderá ser violado, por decisão administrativa, nos casos em que a Lei estabelecer.
O sigilo da correspondência poderá ser violado, por decisão administrativa, nos casos em que a Lei estabelecer.
Q3185175
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença abrange a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença abrange a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
Q3185174
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.
A reserva de vagas em concurso público constitui uma forma de assegurar a igualdade formal entre os cidadãos.
A reserva de vagas em concurso público constitui uma forma de assegurar a igualdade formal entre os cidadãos.
Q3183872
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
Em caso de prisão ilegal, a autoridade judiciária concederá imediatamente ordem de soltura ao paciente mediante o pagamento de fiança.
Q3183871
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
As entidades associativas, mesmo que não estejam expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente.
Q3183870
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Q3183869
Direito Constitucional
De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte.
A garantia do direito à propriedade, constante na CF, impede que o Estado possa desapropriar os imóveis rurais, ainda que estes não estejam atendendo à função social a que se destinam.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-RO
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - TJ-RO - Técnico Judiciário |
Q3183186
Direito Constitucional
No documentário “Estrela Bia”, que narra a trajetória de Beatriz Gomes, uma renomada jogadora de vôlei de quadra, há uma
cena que retrata um momento de sua carreira durante um jogo nos anos 1990. Para a produção, foi contratada uma atleta
dublê para representar a imagem e semelhança de Fernanda, uma jogadora reserva que participou ao lado de Beatriz Gomes
em uma das pontuações durante o jogo. Fernanda alegou que sua imagem foi usada sem autorização e, por isso, ajuizou uma
ação de indenização por danos morais e materiais contra a produtora. Beatriz, por sua vez, também ajuizou ação indenizatória em razão de não ter autorizado a publicação da biografia de sua vida esportiva. Considerando a situação hipotética
apresentada e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2025 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q3179505
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
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