Segundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente: Alternativa A: Hipossuficientes. Ou Alternativa B: Pobres. Ou Alternativa C: Abastados. Ou Alternativa D: Opulentos.

Segundo a Constituição Federal, o registro civil de nascime...

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Q3192413

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Carazinho - RS Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Carazinho - RS - Visitador do PIM |

Q3192413 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, o registro civil de nascimento e a certidão de óbito serão gratuitos para os reconhecidamente:

Hipossuficientes.

Pobres.

Abastados.

Opulentos.

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Veja os comentários dos nossos alunos

Gab: letra B

"Pobre só tem direito de nascer e morrer" (não é bullying, galera! É só um bizu)

Art.5, LXXVI da CF - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

a) o registro civil de nascimento;

b) a certidão de óbito;

Mais mnemônicos no RD (@reviseodireito)

Gabarito B.

Pobre só tem direito de nascer e morrer ;'(

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