Questões de Direito Constitucional - Disposições Constitucionais Gerais para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Polícia Federal - Delegado de Polícia Federal |
Q1751174
Direito Constitucional
Considerando a posição majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item a seguir, a respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais, do Poder Judiciário, da segurança pública e das atribuições constitucionais da Polícia Federal.
Devido ao fato de a Força Nacional de Segurança Pública ser
um programa de cooperação federativa ao qual podem aderir
os entes federados, é inconstitucional o seu emprego em
território de estado-membro sem a anuência de seu
governador.
Ano: 2020
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Condado - PE
Prova:
IDIB - 2020 - Câmara de Condado - PE - Auxiliar Legislativo |
Q1748099
Direito Constitucional
Sobre as constituições, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Fiscal de Obras e Postura |
Q1691789
Direito Constitucional
De acordo com o Art. 241 da Constituição Federal, a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão
por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de
cooperação entre os entes federados, autorizando a
gestão associada de serviços públicos, bem como a
transferência total ou parcial de encargos, serviços,
pessoal e bens essenciais à que?
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção |
Q1677430
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Q1394455
Direito Constitucional
Acerca do entendimento do STF sobre os
direitos e garantias individuais e coletivas,
assinale a alternativa incorreta.
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