Questões de Direito Constitucional - Fase Constitutiva para Concurso

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Q2305580
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Fase Constitutiva , Fase Complementar
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Agente Legislativo |
Q2305580 Direito Constitucional
No tocante às fases do processo legislativo, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2178946
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Fase Constitutiva ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Técnico Legislativo |
Q2178946 Direito Constitucional
As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem podem ser aprovadas, dentre outras situações, caso
Alternativas
Q2078597
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Fase Constitutiva , Deliberação Parlamentar , Deliberação Executiva , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGER-ES Provas: Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Administração | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Arquitetura e Urbanismo | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Artes Plásticas ou Visuais | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Biblioteconomia | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Econômicas | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Ciências Sociais | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Comunicação Social | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Educação Física | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Agronômica | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Ambiental | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Tecnologia da Informação | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Nutrição | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Civil | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Letras ou Literatura | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Elétrica | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - História | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Pedagogia | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Psicologia | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Estatística | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Engenharia Mecânica | Instituto Consulplan - 2023 - SEGER-ES - Analista do Executivo - Serviço Social |
Q2078597 Direito Constitucional
Determinado projeto de lei ordinária, de iniciativa do Presidente da República, teve início na Câmara dos Deputados Federais, onde foi aprovado. Em seguida, foi apreciado e aprovado pelo Senado Federal, com o mesmo rito de votação. Por fim, foi promulgado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q1886817
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Fase Constitutiva , Deliberação Parlamentar , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886817 Direito Constitucional
O chamado “contrabando legislativo” caracteriza-se pela existência de 
Alternativas
Q1785337
Direito Constitucional Processo Legislativo , Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar , Fase Constitutiva ,
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-BA Prova: FCC - 2021 - DPE-BA - Defensor (A) Público (A) |
Q1785337 Direito Constitucional
Em se tratando de organização funcional do Estado, é exemplo de controle político interorgânico:
Alternativas
Respostas
1: A
2: D
3: D
4: B
5: D
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