Questões de Direito Constitucional - Finanças Públicas – Orçamento para Concurso

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Q109470
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Poder Legislativo , Finanças Públicas – Orçamento , Conselho Nacional de Justiça , Organização do Poder Judiciário , Congresso Nacional , Sistema Financeiro Nacional
Ano: 2010 Banca: FUNIVERSA Órgão: SEPLAG-DF Prova: FUNIVERSA - 2010 - SEPLAG-DF - Analista - Administração |
Q109470 Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais vigentes, é correto afirmar que
Alternativas
Q103060
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q103060 Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

No tocante ao processo de elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, é vedado ao presidente da República vetar dispositivos que tenham idêntico conteúdo aos constantes do projeto de lei apresentado ao Congresso Nacional pelo próprio presidente.
Alternativas
Q100930
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2006 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2006 - TJ-MG - Juiz |
Q100930 Direito Constitucional
Relativamente às finanças públicas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q98918
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2008 - Senado Federal - Técnico Legislativo - Processo Legislativo |
Q98918 Direito Constitucional

O art. 163 da Constituição brasileira determina a edição de lei para regulamentar os gastos públicos, denominada de lei de responsabilidade fiscal que alguns autores indicam como influência de países unitários, como a Nova Zelândia. A lei em foco tem natureza de lei:

Alternativas
Q94997
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2009 - TCE-ES - Procurador Especial de Contas |
Q94997 Direito Constitucional
No tocante a tributação, orçamento e repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
661: B
662: E
663: A
664: B
665: D
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